“Guloso”
Em ação de improbidade do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Piauí condenou José Henrique de Oliveira Alves ao ressarcimento dos valores recebidos como professor dos municípios de Boqueirão do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré, entre 2003 e 2011. José Henrique, atual prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, chegou a acumular cinco cargos públicos, o que é proibido pela Constituição Federal. Segundo a ação do MPF, José Henrique acumulou, por mais de seis anos, os cargos de professor do Estado do Piauí, professor dos Municípios de Teresina, Nossa Senhora de Nazaré e Boqueirão do Piauí, e vereador do Município de Nossa Senhora de Nazaré. Embora ele tenha se licenciado do magistério, em alguns períodos, para exercer o mandato de vereador, sempre optou pelo recebimento de seus vencimentos de professor. O MPF destaca na ação que a Constituição Federal permite a acumulação de apenas dois cargos de professor e, em caso de compatibilidade de horários, o exercício concomitante do mandato de vereador. Essa era a situação de José Henrique até 2002, quando era professor do Estado e do Município de Nossa Senhora de Nazaré, além de estar no seu primeiro mandato de vereador. No entanto, em 2003, ele se tornou também professor do Município de Teresina e, em 2005, ele chegou à quinta acumulação de cargos, sendo nomeado professor do Município de Boqueirão do Piauí. Quando José Henrique foi questionado pelo Município de Nossa Senhora de Nazaré sobre o exercício do magistério em outros estados, ele formalizou os pedidos de exoneração dos cargos de professor de Boqueirão do Piauí e de Nossa Senhora de Nazaré, o que aconteceu em 2011. Na sentença, a Justiça Federal reconheceu que o acúmulo de quatro cargos de professor caracterizou o enriquecimento ilícito previsto no artigo 9º da Lei nº 8.429/92, que trata das sanções aplicáveis a atos de improbidade administrativa. José Henrique de Oliveira Alves foi condenado a devolver os valores recebidos como salários enquanto ocupou os cargos de professor em Boqueirão do Piauí e em Nossa Senhora de Nazaré, de janeiro de 2003 a meados de 2011.
Saída
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, só assume o cargo de ministro do STF no dia 22 de fevereiro, mas nesta quinta-feira já deixa o MJSP. É que vai retornar ao Senado, onde ficará por 20 dias. Com a renúncia, assumirá definitivamente a cadeira no Senado a suplente Ana Paula Lobato (PSB), que vem exercendo o mandato desde que Flávio Dino assumiu o comando do Ministério da Justiça.
Articulação
O deputado federal Marcio Jerry (PCdoB) esteve em Imperatriz conversando com correligionários e líderes de outros partidos sobre as eleições municipais e outros assuntos. Líder do PCdoB no estado, o deputado tenta juntar o campo progressista na cidade, rachado com a pré-candidatura do vereador Aurélio Gomes, do PT. O partido integra a Federação Partidária com PCdoB e PV. O PSB lançou o ex-deputado Marco Aurélio e tenta o apoio da Federação. Na semana passada, o presidente estadual do PT, Francimar Melo, esteve em Imperatriz mas não conversou com pré-candidatos dos outros partidos que fazem parte da base do governador Carlos Brandão. .
Reuniões
Agora no Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Maranhão, nomeado pelo governador Carlos Brandão na semana passada, o primeiro suplente de deputado federal, Clayton Noleto, se reuniu com o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão. “Tratamos de assuntos importantes para o nosso estado. Em breve teremos boas novidades”, disse Clayton, que também se reuniu com o deputado federal Duarte Jr, de quem é suplente. Duarte é pré-candidato a prefeito de São Luís. Em caso de vitória, Clayton assumirá a sua cadeira na Câmara dos Deputados.
Promoção
O governador Carlos Brandão informou que 800 policiais militares serão promovidos. Trata-se de um dos maiores atos de promoção já feito no Maranhão, conforme frisou Brandão, durante entrevista nesta terça-feira. “Vamos realizar, nos próximos dias, o ato de promoção de cerca de 800 policiais militares, um dos maiores já feitos no Maranhão. É uma forma de valorizar o serviço deles”, afirmou o governador.
