Será?
Especula-se que nas eleições municipais do ano que vem, o partido do pré-candidato Josivaldo JP, o PSD, poderá fazer o maior número de vereadores. A informação se baseia nos comentários ouvidos nos meios políticos, onde é dada como certa a participação de 3 ou 4 vereadores, 9 ex-vereadores e o restante composto por outras lideranças já testadas nas urnas em eleições passadas. Vale lembrar que essa engenharia política está sendo construída pelo experiente ex-vereador Esmerahdson de Pinho, que ainda se encontra filiado ao União Brasil, mas que é certa sua ida para as fileiras do PSD. E corre a boca miúda que o pré-candidato a prefeito, deputado federal Josivaldo JP, contará com 4 ou 5 partidos no pleito de 2024. Três já estariam praticamente acertados e dois as conversas estão bem adiantadas. Consta que neste final de semana mais uma sigla partidária baterá o martelo nessa direção, conforme revela um interlocutor próximo do pré-candidato. É aguardar para conferir.
Disputa
Pelo andar da carruagem, a eleição municipal de Imperatriz em 2024 será decidida “aos 44 minutos do segundo tempo”, a exemplo do que aconteceu em 2020, quando dois candidatos – Assis Ramos e Marco Aurélio - chagaram “lado a lado” na reta final da corrida eleitoral. Pelo menos é o que mostram as pesquisas de intenção de votos que tem sido divulgadas ultimamente. A última aponta uma ligeira vantagem de Rildo Amaral sobre Josivaldo JP, considerada empate técnico.
Negando
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) negou que seja um indício de rompimento com o governo Brandão a ação protocolada pelo partido no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra a Lei Estadual sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) para alterar pontos da Lei de Terras do Maranhão, que no entendimento da sigla prejudica os agricultores familiares. Jerry observou que a lei é de autoria de um deputado estadual, e não do Executivo, portanto a ação não seria contra o governo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) é assinada pelo advogado Sálvio Dino de Castro e Costa Junior, irmão do ministro da Justiça Flávio Dino, que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto
Na sessão plenária do último dia 19, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou Projeto de Lei 614/2023, de autoria do deputado Eric Costa (PSD), alterando a Lei nº 5.315/1991, que dispõe sobre terras de domínio do Estado. De acordo com o parlamentar, a atual lei carece de atualizações que se alinhem aos novos dispositivos constitucionais. O PL diz que aquele que, não sendo proprietário rural, e tornar produtivas terras devolutas estaduais, e nelas mantiver morada habitual, com área de até 2.500 hectares, terá preferência para adquirir o domínio, dispensada a licitação, mediante o pagamento do valor da terra, acrescido das despesas de vistoria e das taxas de administrativas. Além disso, a exploração da ocupação acima de 2.500 hectares terá autorização prévia da Assembleia Legislativa.
E...
Ontem, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, divulgou uma nota manifestando preocupação quanto às repercussões da Lei Estadual e “seu potencial de acirramento de conflitos agrários, notadamente no que diz respeito às disputas territoriais envolvendo povos e comunidades tradicionais”. Destaca que “é preciso alertar que a citada lei estadual, ao possibilitar a ‘regularização fundiária’ de áreas até 2.500 hectares, ocupadas há pelo menos cinco anos, sem estabelecer termo inicial a partir do qual a contagem dos cinco anos deverá iniciar-se, sem ressalvar as ocupações sobrepostas a terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais e sem condicionar a ocupação ao exercício de posse mansa e pacífica, tem o potencial de fomentar uma verdadeira corrida pela grilagem de terras, inclusive mediante o uso da violência”.
Ano Novo
Saúde, paz e vitórias. Feliz 2024!
