Mais mudanças
O prefeito Assis Ramos está dando continuidade a uma reforma administrativa, com mudanças de secretários, a maioria por conta das eleições municipais de 2024. O prazo de desincompatibilização para quem deseja ser candidato vai até março, mas o prefeito quer estar com o novo secretariado definido até o final deste mês de dezembro. Por isso, estão sendo antecipadas as saídas. Há poucos dias houve mudança na Ouvidoria, saindo Carlos Lima, que por apoiar pré-candidato do MDB foi exonerado. Ontem foram anunciadas novas mudanças, com as saídas de Fábio Hernandez (Sinfra); Pr. Alex (Administração) e Francisco Lucena (CPL). Vereador, o Pr. Alex volta à Câmara. Assumiram as pastas, respectivamente, Ítalo Ramos, Valdir Torres e Luís Carlos. Este último era adjunto da PGR. Ítalo era superintendente da Limpeza Pública, que passa a fazer parte da Sinfra. Vale lembrar que ainda há dois vereadores ocupando cargos na administração: Terezinha Soares (Políticas para Mulher) e Paulinho Lobão (Fundação Cultural)
Aprovação
Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa do Maranhão vota a indicação da advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Ontem, ela foi sabatinada e aprovada pela Comissão Especial, composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB). Será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas. Flávia Gonzalez assumirá a cadeira de Raimundo Oliveira Filho, que se aposentou neste mês.
Especulação
As eleições 2026 ainda estão longe, mas nomes já começam a ser especulados para o Senado. Serão disputadas duas vagas, atualmente ocupadas por Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD). Um dos nomes que já estão sendo especulados é o do deputado federal licenciado André Fufuca (PP), atual ministro do Esporte. É aguardar.
História
Estudantes, pesquisadores e quaisquer cidadãs e cidadãos interessados em conhecer a história do processo eleitoral brasileiro podem, pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obter informações sobre as eleições desde 1932, ano de criação da Justiça Eleitoral. Esse é um serviço que coloca em destaque a memória das eleições no país. Na página História é possível pesquisar dados de candidatas e candidatos eleitos entre 1945 e 1990, a cronologia das eleições, bem como a evolução do processo eleitoral no Brasil.
Ações
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta segunda-feira (18), novos processos contra ocupantes irregulares da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará. No total, foram 13 ações criminais e 24 ações civis públicas. Dessa vez, os alvos dos processos são pessoas que se instalaram no território antes da definição dos limites da terra indígena e, por isso, foram classificadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como ocupantes de boa-fé. No entanto, mesmo após terem sido indenizadas ou reassentadas, permaneceram explorando economicamente o local, para criação e venda de gado, de forma irregular. Além de pedir a punição dos ocupantes ilegais na esfera criminal, o MPF requer o pagamento de R$39,2 milhões, a título de ressarcimento dos ganhos financeiros obtidos com a comercialização do rebanho irregular e de indenizações por danos morais coletivos. Os valores vão servir para recuperar danos ambientais e proteger a Terra Indígena Apyterewa.
