CCJ
Os três senadores do Maranhão são integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Portanto, Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PSD) e Ana Paulo Lobato (PSB) participarão da sabatina a que será submetido o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Weverton, inclusive, será o relator. A sabatina acontecerá no dia 13 de dezembro. Depois, a indicação será apreciada pelo plenário do Senado. Flávio Dino se elegeu senador mas está licenciado desde o início do mandato, porque assumiu o Ministério da Justiça. A cadeira está sendo ocupada pela suplente Ana Paulo, que é esposa do deputado estadual licenciado Othelino Neto (PCdoB). Ele foi presidente da Assembleia Legislativa e atualmente ocupa cargo no Governo Brandão (Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília). Com a ida de Flávio Dino para o STF, ela assumirá definitivamente a cadeira. São oito anos de mandato.
Maranhenses
Com a indicação de Flávio Dino, o STF terá novamente um maranhense após intervalo de 33 anos. O último foi Carlos Alberto Madeira, que ficou entre 1985 e 1990, por indicação do então presidente José Sarney. Os outros maranhenses foram: Joaquim da Costa Barradas (1890/1893), Eduardo Pindahiba de Mattos (1894/1910), João Pedro Belfort Vieira (1897) e Augusto Olympio Viveiros de Castro (1915/ 1927)
Fim da reeleição
No próximo ano, o Congresso Nacional deverá votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Entretanto, aumentaria os mandatos para cinco anos. Autor da proposta, o senador Jorge Kajuru (Podemos -GO) acredita que o fim da reeleição conta com amplo apoio popular e trará benefícios para a democracia.
Dança das cadeiras
Até o final deste ano, pelo menos cinco deputados maranhenses deverão se licenciar do cargo. Quatro são do PL: Josimar de Maranhãozinho, Detinha, Pastor Gil e Júnior Lourenço. Assumiriam os suplentes Silvio Antonio, Paulo Marinho Jr, Luciano Galego e Henrique Junior. Vale destacar que Galego é de Imperatriz. Além dos quatro, também se afastará da Câmara, por quatro meses, o deputado Aluísio Mendes (Republicanos). A cadeira será ocupada pela imperatrizense Mariana Carvalho. Inclusive, a posse acontecerá já nesta quinta-feira, 30. Assim, Imperatriz ficará com três deputados. Além de Mariana e Galego, há Josivaldo JP (PSD).
Apostas
Depois da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa (PL 3626/2023) deve ser votado no Plenário do Senado nesta quarta-feira, 29. A permissão para caça-níqueis pode ser retirada do texto.
Pagamento
Conforme informou o governador Carlos Brandão, o pagamento do funcionalismo público será feito hoje, dia 29 de novembro. Já a segunda parcela do 13º salário sairá no dia 13 de dezembro.
Empregos
As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) do Maranhão foram responsáveis por gerar 8.078 novos empregos formais no terceiro trimestre de 2023, um crescimento de 26% em relação ao trimestre anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Painel de Empregos Formais da Junta Comercial do Maranhão (Jucema). O setor de serviços foi o mais contratado pelas MPEs, com 3.875 vagas, seguido pelo comércio, com 1.877, e pela indústria de transformação, com 1.293.
