Pedral do Lourenço
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar duas audiências públicas para tratar dos impactos das obras de dragagem e derrocagem do Pedral do Lourenço, no município de Itupiranga, entre Marabá e Tucuruí, no Pará. Previsto para iniciar em março de 2024, o empreendimento tem como objetivo a retirada de rochas ao longo de 35 quilômetros do Rio Tocantins para aumento da navegabilidade da hidrovia Tocantins-Araguaia em períodos de seca. As audiências públicas serão realizadas em Marabá, nesta terça-feira (21), e em Tucuruí, na sexta-feira (24). Os eventos têm o objetivo de ouvir as demandas de todas as comunidades tradicionais que serão impactadas pela hidrovia, independente de terem sido ou não incluídas na área de influência direta ou indireta pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento. A finalidade das audiências públicas será suprir o déficit de participação popular das comunidades envolvidas, no âmbito das decisões a serem tomadas e que repercutem em suas vidas. Serão convocados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), responsável pela gestão e execução do empreendimento. Também serão convidadas a participar a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e as comunidades tradicionais da Região do Lago de Tucuruí e do Baixo Tocantins.
Derrocagem
O Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no Rio Tocantins que aflora durante o período de estiagem e impede a navegação nesse trecho do sudeste paraense. Por isso, a derrocagem (processo de retirada das rochas) é uma das maiores demandas do setor hidroviário. O projeto da hidrovia prevê o escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por ano. No entanto, para o MPF, o derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins (VNT) afetará diretamente 300 quilômetros do corpo hídrico e, consequentemente, todo o conjunto de seres vivos que dele depende, incluindo áreas de relevante patrimônio ecológico e comunidades ribeirinhas. O órgão aponta que cerca de 20 comunidades ribeirinhas vivem no trecho do empreendimento, sendo que a maioria delas utiliza a pesca como principal fonte de sustento.
Será?
O MDB de Imperatriz ensaia uma pré-candidatura a prefeito do agropecuarista Franciscano Soares, ex-prefeito de São Francisco do Brejão. Mas será se a direção estadual tem interesse em lançar candidatura própria à sucessão do prefeito Assis Ramos? Desde o último dia 28 de setembro o partido vem sendo comandado por Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB). Então, o MDB certamente seguiria um candidato apoiado pelo Palácio dos Leões. Até agora Brandão ainda não se manifestou sobre nome. No grupo, há alguns nomes lançados como pré-candidatos, entre os quais o deputado estadual Rildo Amaral (PP) e o ex-deputado Marco Aurélio (PSB). É aguardar.
Escapando
Seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), ontem o desembargador José Gonçalo Filho, relator no TRE-MA da ação contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, votou contra a condenação do partido. Os demais membros da Corte eleitoral devem votar até as 23h59 do próximo dia 24. O deputado estadual Neto Evangelista, único eleito pela sigla, perderia o mandato no caso de uma condenação do União Brasil. A ação contra o partido tem como autor o PSD. Em dezembro, o TRE-MA deverá julgar outra ação, desta feita contra o PSC, movida pelo PSDB, também por suposta fraude à cota de gênero, nas eleições 2022.
Sem aumento
Em nota divulgada ontem pela Assessoria de Comunicação, a Prefeitura de Imperatriz esclareceu que, durante a revisão do código tarifário, “não houve nenhum aumento na tarifa de iluminação pública. O novo código estabelecido não implica em reajuste na contribuição para este serviço essencial”. E orienta: “Se você percebeu algum aumento em sua conta, recomendamos que entre em contato com a concessionária de energia para esclarecimentos”.
