Democracia
“A única flor que garante a liberdade de cultivar o que você quiser na vida é a flor da democracia. Tudo mais é erva daninha. Nunca façam concessões com isso. Não vale a pena”. A declaração foi feita pela vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira (14), ao participar do seminário “O Papel do Supremo nas democracias”, em São Paulo. A ministra integrou o painel “O Judiciário como condutor de processos eleitorais”, juntamente com a professora Carla Luís, investigadora e integrante do The Electoral Integrity Project na Universidade de Coimbra, e o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo. O debate foi mediado pelo jornalista Ricardo Correa, coordenador de Política São Paulo do jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), entidade organizadora do evento iniciado nesta terça, que ocorre na Universidade Presbiteriana Mackenzie. A ministra reforçou o papel e a importância da Justiça Eleitoral, destacando que essa Justiça Especializada foi criada em 1932, há 91 anos, exatamente para dar uma resposta à sociedade diante de um quadro eleitoral extremamente complicado, com muitos vícios e com uma falta de confiança enorme por parte das eleitoras e dos eleitores. Segundo ela, a Justiça Eleitoral brasileira é, até hoje, vista como um exemplo para muitos lugares do mundo. “Temos uma vocação democrática que devia ser cada vez mais enfatizada, educada, para que a gente seja, não apenas modelo de processo eleitoral, mas sim de modelo de democracia para o mundo”, afirmou Cármen Lúcia.
Negado
Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedente pedido do suplente de deputado estadual Jota Pinto, que queria deixar o partido Podemos sem o risco de perder a condição de primeiro suplente. Depois da incorporação do PSC pelo Podemos, ele decidiu pedir para sair devido a filiação do prefeito de São José de Ribamar, Julinho Matos, seu adversário. Conforme o relator do caso, juiz eleitoral André Bogéa, isso não justifica desfiliação por “justa causa”.
Olha aí!
O Governo Lula já está fechando o primeiro ano e ainda não houve mudança no comando da Superintendência Regional do DNIT no Maranhão. Continua o engenheiro Glauco Henrique Ferreira da Silva, nomeado ainda no Governo Bolsonaro. Quem está segurando-o no cargo?
Grilagem
Durante a sessão de ontem, o deputado estadual Eric Costa (PSD) desatacou conflitos agrários que vêm acontecendo no Maranhão, com destaque para a cidade de Barra do Corda e região, e pediu uma ação contra a grilagem de terras. Ele pediu ao Parlamento que dê atenção especial à questão da regularização fundiária no Maranhão. De acordo com Eric, a ação dos grileiros tem causado prejuízos econômicos e sociais para a cidade de Barra do Corda, além da insegurança jurídica, principalmente por parte daqueles que pretendem adquirir terras na região. “Estamos aqui para registrar os prejuízos que a grilagem, que a fraude traz para nossa região. Uma região humilde e que tem pagado bem caro por isso, temos que apoiar uma regularização fundiária que seja pautada na paz, na valorização, no respeito às leis e na segurança jurídica no campo”, afirmou o parlamentar.
E…
Eric Costa ressaltou ser importante fazer uma distinção entre grileiros e fazendeiros. “É importante a gente fazer a distinção porque muito se fala: ‘o fazendeiro tentou reaver a sua posse’. Há uma diferença entre os fazendeiros, aqueles que produzem, que geram renda, que geram emprego, e os grileiros, que fraudam, não respeitam as leis e o meio ambiente”.
Silêncio
Na sessão desta terça-feira da Assembleia Legislativa do Maranhão, os deputados fizeram um minuto de silêncio em memória da empregada doméstica Patrícia Almeida Silva, que foi assassinada pelo ex-marido, em Imperatriz. O pedido foi feito pelo deputado Wellington do Curso (PSC). Patrícia tinha 34 anos e desapareceu no dia 4 de novembro. O corpo foi encontrado no dia 12, domingo.
