Gastos com festas
O Ministério Público do Maranhão tem sido implacável contra gastos com festas por municípios que estão em situação ruim, necessitando de ações do poder público. Mais uma atitude em relação a isso foi tomada pelo MP, desta feita pela Promotoria de Justiça de Bacuri, recomendando ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, para que seja evitada a realização de eventos festivos no município, com aplicação irregular de verbas públicas. No documento, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques fixa prazo de 48 horas para que a administração preste ao MPMA informações sobre o acatamento da recomendação ou apresentação de razões escritas para não a acatar. No próximo dia 10 a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu realizará evento em alusão ao aniversário da cidade, com apresentação do trio paraense de DJs Tudão Crocodilo Bicho Bom, acarretando gastos aos cofres públicos. Entretanto, no município há problemas no pagamento dos salários de servidores, na distribuição da alimentação escolar e medicamentos, além da péssima situação das estradas vicinais e vias públicas da cidade. Moradores também lidam com dificuldades nos serviços de transporte escolar, saúde, iluminação e coleta de lixo, entre outras atividades essenciais. O promotor observou que Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) considerou ilegítimas despesas com festividades bancadas pelo poder público quando houver atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos ou estado de calamidade ou emergência decretado. Se o prefeito não obedecer à Recomendação, o MPMA adotará medidas legais necessárias, incluindo ajuizamento da ação cabível e por improbidade administrativa.
Aumento
Ontem, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado. O aumento será escalonado, em quatro parcelas – duas em 2024; uma em 2025 e uma em 2026. O deputado Wellington do Curso (PSC) defendeu escalonamento menor, em apenas duas vezes: a primeira parcela em janeiro de 2024, e a segunda em julho do mesmo ano.
Gratificação
Também foi aprovado aumento no percentual da gratificação de titulação dos professores da Uema e da Uemasul. De 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.
CPI do Futebol
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol ouviu os árbitros José Henrique de Azevedo Júnior, Cley Randal Freitas Aires e Maykon Matos Nunes, que apitaram jogos do Campeonato Maranhense. A CPI investiga o suposto favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Maranhense. Os três foram ouvidos em separado e responderam a diversas perguntas, como sobre processo de escolha de árbitros para apitar jogos, principalmente no que diz respeito ao critério adotado nos sorteios. Os árbitros afirmaram concordar com o atual processo. Questionados se acreditam haver manipulação de resultados de jogos, os três afirmaram que não.
Empregos
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregos (Caged), Recife liderou o ranking de geração de empregos com carteira assinada no Nordeste, em setembro. A capital pernambucana registrou um saldo positivo de 4.378 empregos formais, representando o melhor desempenho do ano e superando em mais de 75% o recorde anterior, que era de 2.497 empregos gerados em agosto. No acumulado de 2023, Recife criou 14.848 novas vagas de emprego.
E...
O Maranhão registrou saldo de 2,8 mil empregos com carteira assinada em setembro. Foram 21.453 mil admissões e 18.603 mil demissões no período. Nos primeiros nove meses de 2023, o saldo maranhense é de 22.110 vagas formais. Em setembro, São Luís registrou 1.012 novas vagas de emprego; Imperatriz (469), Açailândia (353), Balsas (219) e Timon (169).
