Ameaças
O Grupo de Trabalho (GT) "Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral" requer que ameaças de estupro e morte feitas a parlamentares pela internet sejam investigadas na esfera criminal. Nos últimos três meses, pelo menos 10 parlamentares foram vítimas de ataques desse tipo. Há inclusive mensagens que ameaçam a vítima de estupro, no intuito de alterar a sua identidade de gênero. O número de casos levou o GT a pedir ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a apuração unificada dos casos pela Polícia Federal, no intuito de identificar os agressores e garantir a segurança das vítimas e de seus familiares. O caso mais recente envolve a deputada Tabata Amaral, que divulgou na última semana em suas redes ter recebido mensagens com ameaças de estupro coletivo e morte. Para o GT, casos como este podem, em tese, ser tipificados como crime contra o Estado Democrático de Direito, previsto no Código Penal, pois atentam contra parlamentares no exercício do mandato eletivo. Na mensagem, o remetente diz que Tabata vai “morrer na sua mão depois de sofrer um estupro coletivo”. Tabata afirmou que as ameaças se intensificaram após ela anunciar sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo, nas eleições municipais de 2024. Nos últimos meses, chamou atenção do GT o conjunto de intimidações sofridas por parlamentares mulheres com ameaças do chamado “estupro corretivo”, aquele cometido com a finalidade de “corrigir” a identidade de gênero da vítima. O Código Penal prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão para quem restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos.
Chapa
A Federação PT-PCdoB-PV poderá ter uma chapa forte de candidatos a vereador nas eleições 2024, em Imperatriz. Na atual legislatura, já tem três vereadores – Flamarion Amaral e Carlos Hermes, ambos do PCdoB, e Aurélio Gomes (PT). Além deles, há outros fortes pré-candidatos da Federação, como o professor Davison (PCdoB) e Jonas (PT). Quanto a Aurélio, ele está pretendendo concorrer a prefeito, mas o martelo só será batido mesmo nas convenções. É aguardar.
Inelegibilidade
Ontem, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou pela inelegibilidade por oito anos do ex-presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, pela prática de abusos de poder político e econômico nos eventos comemorativos do Bicentenário da Independência do Brasil, ocorridos em Brasília e no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2022. Se for adotada pelo Plenário do TSE no final do julgamento, pelo voto do ministro, a sanção deverá ser cumprida a partir do pleito do ano passado. Além da pena de inelegibilidade, o ministro votou por aplicar multa de R$ 425.640 a Bolsonaro e de R$ 212.820 a Walter Braga Netto, que foi vice na chapao. No voto, Benedito Gonçalves isentou Braga Netto da sanção de inelegibilidade, por entender que sua participação nos atos não teve uma gravidade que levasse à punição.
Inelegibilidade II
Após o voto do relator, os ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques se manifestaram. O primeiro votou pela improcedência dos pedidos formulados nas Aijes e na representação especial. Já o segundo votou por estender a inelegibilidade também a Braga Netto e manter as multas por conduta vedada dos candidatos, nos moldes do voto de Gonçalves. Logo após os votos dos três ministros, o julgamento foi suspenso pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para ser retomado na próxima terça-feira (31). Faltam votar, pela ordem: o ministro Ramos Tavares, a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do Tribunal), o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte.
Esquentou
O clima está tenso na Câmara Municipal de São Luís. O vereador Domingos Paz foi alvo de um Boletim de Ocorrência, acusado de ameaçar matar dois vereadores e se matar. Os vereadores que se sentem ameaçados já pediram escolta. São Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB), autora de um pedido de afastamento de Domingos Paz (Podemos) no caso em que ele é acusado de assédio sexual. Em nota,Paz nega qualquer ameaça feita a vereador e que jamais pegou em uma arma em toda sua vida.
