Carências
Problemas estruturais em estradas e pontes, falta de eletrificação rural e de transporte escolar. Essas são algumas carências verificadas pelo Ministério Público do Maranhão na zona rural do município de Carolina, especificamente nas comunidades de Vão do Pico e Ciro Arnaldo. A vistoria foi coordenada pelo promotor de justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, e foram indicadas demandas de terra e sobre as condições estruturais das escolas públicas. A defensora pública Débora Sousa, titular do núcleo regional da Defensoria de Carolina, acompanhou os atendimentos realizados na região. A Promotoria de Carolina instaurou notícias de fato para apurar os problemas detectados. Por meio desses instrumentos, deverá ser feita a notificação da Prefeitura de Carolina para resolver os problemas da falta de estrutura nas estradas e pontes e da empresa Equatorial para verificar a implantação de programa de eletrificação rural. Outra providência a ser adotada pela Promotoria é a designação de reuniões com envolvidos nas demandas de terra, além do peticionamento em processos que tratam dessas questões.
Antecipação
O governador Carlos Brandão anunciou a antecipação do pagamento dos salários de outubro, que será realizado no sábado (28). É uma forma de valorizar os servidores pelo seu dia, conforme destacou. “Fortalecendo nosso compromisso com os servidores estaduais, informo que os salários, referentes ao mês de outubro, serão pagos neste sábado, dia 28. Aproveito para parabenizar todos os servidores públicos do Maranhão!”, disse o governador nas redes sociais.
Compensação
A Lei Complementar nº 201/2023 garantirá R$ 535,80 milhões ao Governo do Maranhão. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prevê compensação de R$ 27 bilhões aos estados e Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), incidente sobre combustíveis em 2022.
Olha aí!
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) dá andamento às ações contra os partidos União Brasil e PSC, por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. O desembargador Ronaldo Maciel, relator substituto, negou nova petição protelatória e aplicou multa ao União Brasil, entendendo que houve “intento protelatório e litigância de má-fé, merecedores de reprimenda específica”. Em relação ao PSC, o desembargador deu até o dia 6 de novembro para o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitir um parecer. O PSC elegeu os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso e o União Brasil o deputado Neto Evangelista. A Justiça Eleitoral tem sido implacável contra a fraude à cota de gênero. Vários vereadores já foram cassados no Maranhão.
Recursos
O Maranhão foi contemplado com R$ 150 milhões para serem investidos na agricultura familiar. O programa “Sertão Vivo”, do Governo Federal, FIDA e BNDES, foi lançado nesta semana. O secretário de Agricultura Familiar do Maranhão, Bira do Pindaré, esteve presente. Ele informou que o ministro Paulo Teixeira estará no Maranhão nesta sexta-feira (27), trazendo “importantes anúncios de novos investimentos para fortalecer ainda mais a nossa agricultura familiar”.
Parlamento Amazônico
A 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico ocorrerá nesta quinta-feira, às 10h, no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão, com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB); da presidente da entidade, deputada Edna Auzier (PSD-AP), demais parlamentares e convidados. Durante a sessão, haverá palestra do superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, enfocando o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”. Essa será a terceira vez que o Maranhão recebe o Parlamento Amazônico. A primeira foi em outubro de 2015, na Assembleia Legislativa. A segunda aconteceu em abril de 2017, na Câmara Municipal de Imperatriz.
