Inquérito
Em Belém, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade pela veiculação de conteúdo transfóbico durante a convocação – por meio de outdoors e redes sociais – para a manifestação intitulada Marcha da Família, realizada na capital paraense no último dia 12 de outubro. As peças de divulgação do evento estampavam frase discriminatória a crianças e pessoas trangênero. A investigação é conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado. O objetivo do procedimento é identificar os responsáveis pelo conteúdo, considerado preconceituoso, e apurar eventuais atos ilícitos cometidos por agentes públicos ou particulares, por ação ou omissão, durante a divulgação prévia ou a realização do evento público. Um dia antes da manifestação, agendada para 12 de outubro, Dia das Crianças, o MPF convocou reunião com autoridades locais, além de representantes do Movimento LGBTI+ paraense, para tratar do teor transfóbico da divulgação realizada por meio de outdoors espalhados em vários pontos da capital. Na reunião, os membros do MPF ressaltaram que conteúdos transfóbicos não podem ser veiculados sob o argumento de proteção da liberdade de expressão, e destacaram a necessidade de adoção de providências para prevenir a repetição ou determinar a cessação do desrespeito verificado.
Votação
O presidente eleito do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), Glen Maia, obteve 285 votos. Para a Chapa Raiz, que deixou a disputa um dia antes da eleição, foram dados 12 votos. Houve 03 em branco. Estavam aptos a votar 393 sócios. Portanto, 93 deixaram de votar.
Aval
O governador Carlos Brandão (PSB) está autorizado a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF), que incentivam medidas de ajuste financeiro e fiscal para entes em busca de maior Capacidade de Pagamento (Capag), com vistas à aquisição de novos empréstimos. Os deputados estaduais aprovaram, ontem, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo garantindo aval ao governo.
De novo!
Ontem, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de atender, novamente, a uma convocação da Comissão de Segurança da Câmara Federal. No dia 10 de outubro ele já havia sido convocado, mas não compareceu. Alegou compromissos da pasta e que só atenderia a uma convocação geral no Plenário. Ontem, a mesma alegação. A presença era obrigatória. Será feita uma representação por crime de responsabilidade e também por crime comum.
Execução
A polícia investiga o assassinato de Pedro Lopes de Oliveira Filho (37 anos), professor e líder político do município de Pio XII. Ele foi executado na noite desta segunda-feira (23), na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), onde comemorava o seu aniversário. Dois homens disparam vários tiros. Pedrinho, como era mais conhecido, também atuava como blogueiro e pretendia disputar a prefeitura, em 2024.
Relatório
Ontem, parlamentares da CPMI que investigou os atos do 8 de janeiro entregaram o relatório final da comissão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A senadora maranhense Eliziane Gama (PSD foi a relatora da CPMI. O texto, que foi aprovado na semana passada, pede o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
