Mulher
O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado ontem, 10 de outubro, é uma data que reforça o calendário das lutas femininas no Brasil e também marca o compromisso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ações de combate à violência política de gênero. A Corte tem feito campanhas, criado canais de denúncia e de ouvidoria, além de realizar eventos para incentivar eleições cada vez mais marcadas por uma participação feminina efetiva, segura, com um mínimo de candidaturas de mulheres e com mecanismos que assegurem a representatividade nos cargos do Legislativo e do Executivo, em municípios, nos estados e no plano federal. Este ano, pela primeira vez, uma mulher negra assumiu uma cadeira de ministra no TSE. Edilene Lôbo tem defendido que “uma democracia sem mulheres é uma democracia falsa”, além de considerar a violência política de gênero como base de outras violências, na medida em que exclui as mulheres da contribuição da participação na vida pública. “No dia nacional de luta em busca da eliminação da violência contra a mulher, precisamos manter vívido o sonho de compartilhar igualitariamente os espaços decisórios, estimulando mais mulheres na política. Mais mulheres na política significa mais democracia”, afirma. Conforme dados de 2022, mulheres representavam 53% do eleitorado brasileiro, mas ocupavam apenas 15% da Câmara dos Deputados, 17% das Câmaras Municipais, 12% do Senado e 12% das prefeituras. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas 9.204 mulheres concorreram a um cargo eletivo. E no pleito de 2022, somente 9.891 (34%) mulheres se candidataram a algum cargo político, ante um total de 19.345 homens (66%).
Olha aí!
Surge mais um pré-candidato a prefeito de Imperatriz. Agora é o vereador Aurélio Gomes (PT). Ele está no terceiro mandato consecutivo e já foi candidato a deputado estadual. No próximo dia 21 de outubro o partido fará uma plenária para discutir o lançamento de uma candidatura própria em 2024. O PSB, que tem como pré-candidato o ex-deputado estadual Marco Aurélio, iniciará conversas com o PT em busca de uma aliança. É aguardar.
China
Ontem, uma delegação maranhense liderada pelo vice-governador Felipe Camarão iniciou a “Missão China”, em busca de investimentos para o Maranhão. Camarão disse que “há interesse do governo chinês e também de empresários em investir no nosso estado”. Ele observou que a viagem é 100% custeada pela China.
Negado
A Procuradoria Eleitoral deu parecer negando um novo pedido do União Brasil, que queria agora que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes fossem ouvidos na ação que já segue para as considerações finais O procurador eleitoral Hilton Melo entendeu que o pedido deveria ter sido feito na fase de instrução, logo no primeiro depoimento quando ao dois foram citados. O TRE-MA julga ação sobre eventual fraude na cota de gênero nas eleições de 2022.
Condenação
A Justiça Federal no Acre condenou Geovany Almeida Calegario, Maykon Jones Silva de Moura e Pedro Lucas Araújo Moreira ao pagamento solidário de R$ 6 mil por danos morais coletivos. Os três apresentadores do podcast Trio Submundo foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) após veicularem vídeo com falas discriminatórias, ofensivas e agressivas contra indígenas na Internet. Na sentença, a Justiça também determinou a retratação pública, com a publicação de vídeo nas redes sociais particulares dos apresentadores, com reconhecimento da ilicitude de suas falas, em tempo igual ou maior ao do vídeo em que proferiram as agressões. O vídeo que deu origem ao pedido de condenação apresentado pelo MPF à Justiça foi veiculado em 4 de junho de 2021 em redes sociais, com comentários dos apresentadores em relação a uma notícia divulgada pela imprensa envolvendo um indígena.
