Novas urnas
Ao longo do mês de setembro, 28.427 novas urnas eletrônicas serão distribuídas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os equipamentos são do modelo UE2022, fabricados este ano com os recursos mais modernos já produzidos para a votação eletrônica no país. As Eleições Municipais de 2024 vão marcar a estreia das novas máquinas. Ao todo, 219.998 novas urnas serão utilizadas no pleito do ano que vem. Desse total, 27.980 já foram produzidas, 26.496 foram entregues e outras 1,7 mil estão em trânsito. Isso quer dizer que ainda serão fabricadas 192.018 unidades das urnas eletrônicas UE2022 para completar o parque de urnas que servirá a todo o eleitorado brasileiro. A urna eletrônica tem uma vida útil de 10 anos (aproximadamente seis eleições). Logo, o próximo pleito contará não só com as novas urnas, mas também com as de modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011. Os equipamentos de 2009 e de 2010 devem passar um processo de descarte, conforme prevê o cronograma. As duas últimas grandes produções (UE2020 e UE2022) visam, além de modernizar o sistema, substituir os aparelhos que não serão mais utilizados. Os equipamentos UE2022 também serão submetidos ao Teste Público de Segurança da Urna, instituído pelo TSE. Qualquer brasileiro poderá testar a segurança e as funcionalidades da máquina e, se achar necessário, apresentar propostas à Justiça Eleitoral.
Mudança
A chapa de oposição que disputa a eleição do Sindicato Rural de Imperatriz muda novamente o nome para a presidência. Agora é a senhora Marta Ventura, viúva do Coronel Guilherme Ventura, que foi presidente do Sinrural. Ela substitui na chapa o pecuarista Paulo Lira, que havia sido escolhido para o lugar de Azueide, que desistiu da candidatura alegando pedido da família. O candidato da situação é Glen Maia, integrante da atual diretoria. A eleição para escolha do sucessor de Afonso Danda será dia 23 de outubro.
Fake News
O Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira (PSDB), desmentiu as informações de que o governador Carlos Brandão (PSB) teria decidido exonerar 30% dos servidores de cada secretaria. “Não tem cabimento isso. Demitir 30% dos nossos servidores? Seriam quantos servidores? É mais uma mentira inventada, assim como a história que iríamos atrasar os salários do funcionalismo público”, afirmou Madeira.
E…
Falando em notícias falsas, o ex-deputado federal Gastão Vieira lembrou que o ex-presidente da República José Sarney foi “a primeira vítima de fake news no Maranhão”. Vieira concedeu entrevista aos jornalistas de São Luís, Gilberto Léda e José Linhares Jr, sobre a influência do grupo criado por Sarney no estado.
Escravidão
Somente em agosto, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores de condição análoga à escravidão. Mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil, e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42).
Impeachment
Ontem, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu o projeto de lei que atualiza a Lei do Impeachment, elaborado por comissão de juristas. Conforme a Agência Senado, neste primeiro debate, de iniciativa do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), os participantes destacaram que a norma em vigor conflita com a Constituição, por exemplo, nos casos de autoridades sujeitas ao afastamento do cargo, mas sem previsão na lei. Na avaliação de senadores e especialistas que discutiram o tema, a iniciativa pode trazer segurança jurídica e equilíbrio de forças entre os poderes que conduzem esse processo. A segunda audiência está marcada para o dia 21 de setembro.
