Mais cassações
Não está escapando um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em mais uma decisão, a Corte cassou vereadores de partidos que fraudaram cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Por unanimidade, o TSE reformou dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram cometidos pelo Republicanos e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), respectivamente. No caso do município de Timon, os ministros do TSE analisaram recursos contra acórdão do TRE-MA que julgou improcedentes os pedidos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada por Edmar das Chagas Correia contra Francisco Helber Costa Guimarães e outros. Segundo o recorrente, o Republicanos lançou as candidaturas de Maria Amélia Soares dos Santos Borges e de Eloide Oliveira da Silva de forma fictícia, uma vez que ambas tiveram os registros indeferidos e o partido não tomou providências para substituí-las. Edmar e o MP Eleitoral entraram com recurso no TSE. No caso de Eloide, não houve comprovação de escolaridade para o registro. Já Maria Amélia não apresentou a quitação eleitoral em razão de ter tido as contas da campanha de 2016 julgadas como não prestadas. No voto, o relator do caso, Floriano Marques de Azevedo, afirmou que as condições de inelegibilidade das candidatas eram conhecidas por todos. Segundo ele, “trata-se de cobrar do partido para que afiram as condições mínimas de elegibilidade de seus candidatos” antes do lançamento das candidaturas. Os vereadores do Republicanos cassados em Timon são Irmão Francisco e Helber Guimarães.
E…
Já no município de Governador Nunes Freire, Jean Costa Sá ajuizou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra Felipe Silva de Alencar e outros, apontando fraude à cota de gênero no Drap do PTB local. Segundo a acusação, Alfrisa Cardinale Araújo Carvalho foi lançada candidata apenas para alcançar o percentual mínimo de pessoas de cada gênero exigido pela lei. De acordo com o voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, o quadro fático do acórdão permite concluir que a candidatura de Alfrisa “teve como único fim burlar a regra da exigência mínima de cada gênero”. O vereador Felipão da Vila, do PTB, perdeu o mandato.
Olha aí!
A enfermeira Ana Maria Martins denunciou na polícia o presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, vereador Bryan Caldas (PDT). Ele foi acusado de agredir verbalmente a profissional da saúde em uma unidade hospitalar. Ana Maria afirma que ele chegou pedindo atendimento, mas não quis respeitar uma fila de espera. Já na enfermaria, fora agredida verbalmente. Ele se defende da acusação e desafia a enfermeira a provar, mas durante sessão pediu desculpas à enfermeira e alegou que estaria passando por problema de saúde e que naquele momento estava “transtornado de dores”.
Abriu
Ao contrário de grande parte das prefeituras maranhenses, a de Imperatriz não paralisou suas atividades no dia de ontem, quando prefeitos fizeram um movimento intitulado “Chega! Sem FPM não dá”, visando chamar a atenção para a situação financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição no FPM. O expediente no Palácio Renato Cortez Moreira foi normal. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) conclamou as prefeituras a paralisarem as atividades, ontem, garantindo o funcionamento apenas de setores essenciais. Mas muitas, como a de Imperatriz, funcionaram normalmente.
Candidatura
O PT está construindo, juntamente com os outros partidos da Federação Brasil da Esperança, uma pré-candidatura própria. O Diretório Municipal de Imperatriz esteve reunido nesta semana e definiu conversar com os outros partidos da Federação para alinhar esse projeto, até por conta de ter sido bem pontuado na última eleição com os candidatos proporcionais, além de atender resolução do Diretório Nacional para ter candidatura própria nos municípios com mais de 100 mil eleitores para fortalecer o governo do presidente Lula.
