Olha aí!
Ontem, policiais civis do Maranhão realizaram uma manifestação, em protesto contra a procrastinação do Governo do Estado. O sindicato destacou que não há qualquer ato praticado pelo SINPOL que possa dar a conotação de intolerância, inflexibilidade ou radicalismo. “Tratamos de forma clara, leal e transparente com o secretariado responsável pela negociação, não podemos admitir que a essa altura, passados mais de 08 anos sem qualquer aumento a história se repita e fiquemos jogados ao esquecimento”. Segundo o presidente do SINPOL, Manoel Alcinê, “esse quadro que existe hoje na Polícia Civil é o resultado dos oito anos do ex-governador Flávio Dino, que foi o responsável pelo sucateamento da polícia judiciária no Maranhão. Não fez concurso, fez apenas um concurso com um número muito pequeno de vagas, não fez investimento nos equipamentos, em prédios de delegacia, em efetivo, esse foi o resultado e hoje o atual governo sofre essas consequências”.
Sem chance
Primeiro foi Imperatriz. Agora especulam que o ex-candidato a governador do Maranhão e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, poderia disputar a prefeitura de São Luís, em 2024. Mas ele não estaria inelegível para o próximo pleito municipal? Bonfim, como se sabe, foi reeleito prefeito de São Pedro, e mesmo mudando o domicílio eleitoral não poderia disputar o pleito municipal do próximo ano. Mas ainda há aqueles que insistem na possibilidade.
E…
O Supremo Tribunal Federal já se posicionou contra a prática do chamado “governo itinerante”. Durante sessão plenária de 01/08/2012, o Plenário manteve entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que se torna inelegível para o cargo de prefeito quem já exerceu dois mandatos consecutivos, mesmo que pleiteie candidatura em município diferente. Os ministros reconheceram que essa questão constitucional tem repercussão geral.
De olho
O Centrão, bloco que é formado no Congresso Nacional para ter força junto ao governo, inclusive parta barganhar ministérios, espera mudanças em pelo menos quatro setores – Ministério do Turismo, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério dos Esportes e Caixa Econômica Federal. União Brasil, PP e Republicanos estão de olho nos cargos, e já teriam até nomes para ocupá-los. E um dos contemplados pode ser o deputado federal maranhense André Fufuca, que entraria como cota do PP. Ele foi aliado de Flávio Dino nas eleições 2022, em que o ministro se elegeu senador, o que lhe ajudaria a conquistar o cargo. Fufuca substituiria Wellington Dias (PT-PI), que deve reassumir a sua cadeira no Senado.
Votação
Veja como votaram os quatro deputados federais maranhenses filiados ao PL, sobre projeto da reforma tributária enviado pelo Governo Lula. No primeiro turno, votaram a favor Detinha, Josimar Maranhãozinho e Júnior Loureço. Pastor Gil se absteve. Já no segundo turno, Gil compareceu e votou a favor. Mas Lourenço, que havia votado a favor no primeiro turno, se absteve. No primeiro turno, todos os deputados votaram a favor da Reforma Tributária, porém, o deputado do PL, Pastor Gil, se absteve. Detinha e Maranhãozinho mantiveram o voto.
Unificação
A reforma tributária simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação. Haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.
