Olha aí!
Na edição de sábado, a coluna chamou a atenção para os inúmeros casos de violência contra professores e estudantes registrados nos últimos dias. Inclusive observou que já passou da hora das escolas, públicas e privadas do país, colocarem detector de metais. Pois bem. Temendo a ocorrência de um ataque, o Colégio Literato, de São Luís, resolveu recorrer à justiça para ter o direito de vistoriar pertences de alunos, colaboradores e visitantes. O juiz José Edílson Caridade Ribeiro, respondendo pelo plantão de 1° grau em São Luís, autorizou que a escola Literato realize as revistas. A escola tomou essa decisão após ameaças de ataques. Em um dos banheiros surgiu a inscrição “MASSACRE – 04.04.2023”. Dias depois nova segunda mensagem: “O MASSACRE COMEÇOU”. O colégio ressaltou que se trata de “uma medida excepcional, autorizada judicialmente, e será executada com a indispensável discrição e cautela para que seja preservada a intimidade de nossos alunos e colaboradores”. E está solicitando aos pais que redobrem a atenção quanto ao uso das redes sociais de seus filhos. Os casos dos últimos começaram por São Paulo, na Escola Thomazia Montoro, onde quatro professoras e um aluno foram esfaqueados na sala de aula. Uma professora morreu. Depois surgiram casos em outros estados, inclusive no Maranhão. Na terça-feira, 28, um adolescente de 17 anos fez vários disparos com uma espingarda em uma escola de Caxias. Em Belém, na quinta-feira um estudante de 17 anos, da Escola Estadual Professora Palmira Gabriel, desferiu três golpes de faca contra um colega. E em São Luís uma professora registrou boletim de ocorrência contra um aluno de 11 anos, por ameaça de morte. O caso aconteceu na Unidade Integrada Padre Antônio Vieira.
Prorrogação
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão prorrogou o prazo para que os gestores públicos enviem ao órgão os documentos relativos à prestação de contas do exercício financeiro de 2022. A decisão consta da Portaria TCE/MA nº 300, ficando estabelecido que os gestores devem prestar contas até o próximo dia 10 de abril. Para que o prazo de cumprimento do dever constitucional de prestar contas fosse prorrogado foram considerados o Decreto Estadual n.º 38177, de 17 de março de 2023, e o Decreto n.º 38191, de 24 de março de 2023, que decretaram situação emergencial em mais de 40 municípios maranhenses devido os prejuízos causados pelas fortes chuvas.
Cassações
A fraude à cota de gênero continua dando dor de cabeça a partidos e candidatos. Agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que houve fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) durante as Eleições Municipais de 2020 para vereador em Belo Horizonte (MG). Confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral, cassando todos os candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Diretório Municipal do PRTB. O TSE já decidiu de forma semelhante em dezenas de outros processos relacionados às Eleições 2020. No Maranhão, pelo menos 15 vereadores já perderam o mandato devido a fraude em cotas de gênero. Entre eles, dois do Partido Progressistas (PP), na cidade de Caxias, dois do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Lago do Junco, e dois de Tutóia, eleitos pelo Republicanos.
Ataques
“Passo a passo, investigações policiais estão produzindo provas que irão aos autos, mas também para a HISTÓRIA. A história de uma eleição que antes, durante e depois foi duramente atacada. E que só resistiu pela força da democracia e pela atuação do TSE e do STF”. A afirmação foi feita pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, ressaltando que a Polícia Federal está investigando para comprovar os ataques. No momento, a PF investiga uma viagem do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, à Bahia, nas vésperas do 2º turno das eleições 2022. Há suspeita de que haveria uma operação no sentido de dificultar a locomoção dos eleitores de estados do Nordeste no dia da votação.
