Cota de gênero
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Eleitoral espera que nas Eleições Municipais de 2024 partidos políticos obedeçam corretamente ao percentual mínimo de candidaturas femininas para evitar uma “enxurrada de anulações” de votos por fraude à cota de gênero. A declaração ocorreu após os ministros decidirem, por unanimidade, reformar decisões dos Regionais nos casos de Porto de Moz (PA) e Canindé de São Francisco (SE) que não constataram o ilícito nos casos analisados. Em um terceiro processo, os ministros confirmaram decisão do TRE da Paraíba que concluiu pelo mesmo tipo de fraude na eleição em Nazarezinho (PB). Em todos os casos, o Plenário decretou a nulidade dos votos recebidos pelos partidos envolvidos e cassou o respectivo DRAP e diploma de candidatos a eles vinculados com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A regra passou a ser obrigatória a partir de 2009 e, desde então houve vários avanços, mas ainda existem as chamadas “candidaturas laranjas” (fictícias), em que as legendas utilizam dados de mulheres para preencher a cota, mas não dão o apoio necessário e nem investem nessas mulheres para que se possa ter um equilíbrio na disputa. Moraes lembrou que vários casos de fraude à cota de gênero que chegam ao TSE apresentam semelhanças, como votação zerada ou número pífio de votos.
E…
Em função de “candidaturas laranjas”, no Maranhão o TRE já cassou o mandato de vários vereadores. Só em Caxias foram quatro, todos do Partido Progressistas (PP). Em Lago do Junco foram dois, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Os partidos foram acusados de fraudar a cota de gênero, e com isso anulados todos os votos dados às siglas, nas eleições de 2020.
Zema na Ilha
Está prevista para hoje a chegada a São Luís do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e do presidente nacional do Partido Novo, Eduardo Ribeiro. Eles participam de eventos que tem a finalidade de divulgar novas regras internas do partido, assim como filiar novos membros e discutir com empresários e políticos um projeto visando a eleição de 2026. No Maranhão, o Novo tem como presidente Leonardo Arruda. Zema terá uma reunião com o ex-candidato a governador Lahesio Bonfim.
E…
O Partido Novo já decidiu que terá candidato a prefeito em São Luís e Imperatriz. Na capital, ainda discutem nome, mas em Imperatriz já está definido quem será o candidato à sucessão do prefeito Assis Ramos. Trata-se do engenheiro Gláucio Serafim, que no pleito de 2020 foi candidato a vice na chapa encabeçada por Mariana Carvalho (PSC), que deverá disputar novamente o cargo em 2024.
Negando
Aliados do governador Carlos Brandão (PSB) e do senador licenciado Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça, negam que esteja havendo um rompimento político entre os dois. Ontem, inclusive, nas redes sociais Carlos Brandão saiu em defesa de Dino, que foi atacado por bolsonaristas por ter ido a uma favela que faz parte do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
Greve
O secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, divulgou um vídeo em que faz um apelo para que os professores suspendam a greve, que já está na terceira semana. Camarão, que também é vice-governador, pede que a categoria reveja seu posicionamento, encerrando a greve, através de um consenso na próxima segunda-feira (20), durante nova audiência no Ministério Público. A greve já foi considera ilegal pela Justiça, mas o SINPROESEMMA decidiu mantê-la, mesmo com multa diária no valor de R$ 100 mil.
