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18/06/2021 às 19h40min - Atualizada em 18/06/2021 às 19h40min

Deputado Josivaldo JP defende políticas de estado para criação de empregos

Da Assessoria
Foto: Divulgação
 
Nesta semana, em Brasília, o deputado Josivaldo JP (Podemos/MA) apresentou ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e à sua equipe, o Projeto de Lei 1867/2021, de sua autoria, que cria o PROMIE - Programa Municipal de Incentivo ao Emprego, com o objetivo de promover a inserção de cidadãos locais que nunca trabalharam na formalidade, no mercado de trabalho. 

“O Programa de Incentivo ao Emprego será instituído em municípios em que as prefeituras contratam em modelo de terceirização aqueles serviços cuja fonte de recursos provenha no todo ou em parte da União. Assim, a empresa que vencer uma licitação deverá abrir 50% das vagas para pessoas residentes nesse município, e dessas, 20% devem ser destinadas àquelas que nunca tiveram empregos formais e regulares em sua CTPS. Será o primeiro emprego formal da pessoa, o que também é um incentivo ao Programa Menor Aprendiz”, explica o deputado Josivaldo JP

Para o deputado da região tocantina, a criação do PROMIE dará um fomento aos índices de empregabilidade em todas as cidades do Brasil, desde as metrópoles até os pequenos municípios, mas principalmente na Região Nordeste, onde o índice de informalidade é enorme.

“A taxa de informalidade no Nordeste é de 53%. No Maranhão, no entanto, o percentual impressiona, a informalidade chega a 70%. Considerando a taxa de informalidade no Brasil, atualmente em cerca de 40%, fica muito claro que urgem políticas públicas que promovam, também em parceria com a iniciativa privada, o incentivo à inclusão da população economicamente ativa no mercado formal, inclusive com foco no Nordeste, que efetivamente tem necessidades diferentes do Sul e Sudeste, por exemplo. A informalidade está intimamente relacionada com o subdesenvolvimento, e nossa função como figuras públicas é pensar em políticas de estado, mais do que políticas de governo, capazes de romper esse ciclo”, pondera o deputado federal Josivaldo JP.

O artigo do PROMIE que trata do incentivo à contratação de jovens em primeiro emprego despertou interesse, sendo muito bem recebido pelo secretário Bruno Bianco e sua equipe. Esta é uma política pública que vem ao encontro dos programas idealizados pela equipe econômica do governo federal.

Na reunião, o deputado Josivaldo JP apresentou dados que justificam o porquê da sua preocupação com os jovens. Parte expressiva daqueles trabalhadores informais têm menos de 29 anos e baixa qualificação, que tendem a apresentar rendimentos inferiores aos formais. Esse resultado é mais expressivo para os mais pobres. Entre os 10% mais vulneráveis, por exemplo, essa diferença de renda chega a 60%. O jovem também apresenta uma probabilidade de contratação formal inferior ao não jovem, e em períodos de crise, como esta causada pela pandemia do Coronavírus, as chances são ainda mais reduzidas. 

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