22/11/2023 às 17h27min - Atualizada em 22/11/2023 às 17h30min
Acordo põe fim a conflito agrário no município de Viana
Letícia Araújo
Asscom CGJ
Reunião definiu a continuidade do processo de REURB no município de Viana - Foto: Divulgação
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) celebraram acordo extrajudicial, como garantia do encerramento de um conflito agrário que persiste há cerca de 20 anos na região do bairro Vila Zizi, no município de Viana. A reunião de conciliação ocorreu na última terça-feira, 21, na sede do NGF, na Rua do Egito, em São Luís.
O encontro de articulação entre o judiciário, a prefeitura, representantes do proprietário da terra e representantes dos moradores da região tinha como objetivo iniciar um processo de conciliação entre as partes para que fosse possibilitado ao município de Viana dar continuidade à regularização fundiária do núcleo urbano consolidado Vila Zizi, instituída por meio do documento Nº 002/2023.
Sob mediação do secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA e membro do NGF, Daniel Pereira de Souza, a reunião foi bem-sucedida, garantindo resoluções em benefício de todas as partes envolvidas. Foi assegurado o consentimento do proprietário para o seguimento do processo de regularização fundiária na área, permitindo, portanto, que o município garanta a continuidade do processo de REURB no bairro Vila Zizi.
“Sonho realizado”, foi dessa maneira que a moradora e presidente da Associação União de Moradores do bairro Vila Zizi, Sofia Chagas, demonstrou satisfação com o acordo firmado em reunião, sendo o encaminhamento necessário para assegurar a dignidade das famílias que residem na região e consolidar a segurança jurídica para a comunidade.
O mediador do acordo, Daniel Pereira de Sousa, também considerou o momento como uma conquista e representação significativa dos esforços e do trabalho do Núcleo de Governança Fundiária na perspectiva de encontrar soluções para problemas que afetam a comunidade no que diz respeito à moradia. Reiterou também a conquista histórica para o município de Viana e para os moradores da Vila Zizi. “A comunidade agora, mais do que nunca, pode apostar nessa solução, pode ter a convicção de que aquilo que ela sonhou ao longo de cerca de 20 anos agora tem todas as condições para ser concretizado, permitindo a cada um dos moradores da Vila Zizi o documento de propriedade de seu imóvel”, disse.
Também participaram da reunião, o chefe de gabinete da prefeitura Nélio Barros Júnior; o representante da procuradoria de Viana, Lucas Ruan Coelho; o advogado Stephano Serejo; a presidente da Associação União de Moradores, Sofia Chagas; os membros do NGF, Lara Portilho e Maria Elvira Frazão; além de outros moradores do bairro Vila Zizi.
Reunião definiu a continuidade do processo de REURB no município de Viana - Foto: Divulgação
