08/03/2023 às 18h41min - Atualizada em 08/03/2023 às 18h41min
MP instaura procedimento para apurar incêndio em shopping
Informações do MP
Fotos: Divulgação/ Redes Sociais
Ontem o Ministério Público do Maranhão (MPE-MA) divulgou nota em relação às providências adotadas em torno do incêndio no Rio Anil Shopping, ocorrido na tarde desta terça-feira, 7. O MP informou que foi instaurado um procedimento pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de São Luís para apurar o caso. Destaca-se, também, que a Ouvidoria do MPMA recebeu reclamação, cuja demanda foi encaminhada às Promotorias de Justiça com atribuição na esfera criminal e na defesa do direito do consumidor.
A nota informa, ainda, que em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 13.425/2017 (Lei Boite Kiss), o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, na qual o Município de São Luís foi condenado, em 14 de dezembro de 2020, a realizar ampla fiscalização de todos os estabelecimentos de diversão e similares edificados na capital, para identificar sua conformidade com a legislação urbanística vigente, notadamente quanto às normas referentes a riscos de incêndios, interditando todos os que apresentem desconformidades. No entanto, o Município recorreu da decisão e o processo encontra-se no Tribunal de Justiça do Maranhão.
“Na mesma sentença judicial, proferida pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Município de São Luís foi obrigado a elaborar cadastro dos estabelecimentos e áreas de reunião de público, definidos na mencionada Lei, disponibilizando dados sobre alvarás de licença, autorização, laudos ou documentos equivalentes, com ampla transparência e acesso à população, destacou a nota do Ministério Público.
“Por fim, a Municipalidade foi condenada a se abster de emitir qualquer alvará ou autorização de funcionamento para estabelecimentos, sem prévia vistoria quanto ao risco de incêndio”, encerra nota.
Duas jovens morreram
O incêndio no Rio Anil Shopping resultou na morte de duas pessoas e ferimentos em pelo menos 13. Morreram Evelyn Gomes Gusmão da Silva, de 16 anos, e Yasmin Gomes, de 21 anos. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) revela que Evellyn morreu por asfixia.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão está apurando as causas do incêndio, que começou no teto, onde estava sendo feito um serviço de manutenção. “Nós vamos ver quais foram as causas, se foi humana, se foi acidente. O certo é que nós tínhamos três salas de cinema que estavam funcionando com filmes no momento da ocorrência. Como ela é toda isolada acusticamente, você que tá dentro dela não percebe nada de barulho que está no seu entorno, no exterior”, disse o coronel Célio Roberto, comandante do CBM.
O shopping foi interditado por tempo indeterminado e passará por vistoria técnica. (Redação)
Fotos: Divulgação/ Redes Sociais
