10/01/2023 às 21h13min - Atualizada em 10/01/2023 às 21h13min
CGE abre investigação sobre participação de servidores em atos violentos e cogita até demissão
Todo servidor público deve se guiar pela moralidade e a lealdade às instituições
Da Assessoria
A Corregedoria-Geral do Estado (CGE) já publicou a portaria que instaura investigação preliminar visando identificar e apurar a participação de servidores públicos do Governo do Tocantins nos atos violentos praticados contra os três Poderes da República, em Brasília, no último domingo (08/01).
A portaria da investigação preliminar foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (09). O documento destaca que é dever de todos os poderes constituídos zelar pela manutenção do Estado Democrático de Direito e de suas instituições, coibindo a prática de atos que visem à sua abolição.
Conforme a CGE, a participação de agentes públicos estaduais nos aludidos atentados às instituições democráticas e ao Estado Democrático de Direito, uma vez confirmado, pode configurar infração disciplinar.
O secretário-chefe da Controladoria-Geral, Senivan Almeida de Arruda, afirma que aqueles que porventura tenham participado dos atos de invasão de repartições e depredação do patrimônio público serão exemplarmente punidos. “O governador Wanderlei Barbosa determinou rigor na apuração de eventual participação de servidores estaduais nesse vergonhoso crime contra a democracia. Caso se confirmem, os envolvidos serão submetidos a processo disciplinar administrativo e responderão conforme a lei”, enfatizou o gestor.
De acordo com o corregedor-geral, Luciano Alves Ribeiro Filho, que também assina a portaria, esse tipo de crime pode levar à demissão por dilapidação do patrimônio e outras infrações conexas. “Todo servidor público deve se guiar pela moralidade administrativa e a lealdade às instituições. Ao romper com esse compromisso, coloca-se em risco de demissão”, enfatiza o corregedor.
Cíntia Ribeiro
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), também já determinou a abertura de processo disciplinar contra servidores municipais que tenham participado dos atos. Duas servidoras já foram identificadas, sendo uma cirurgiã-dentista e uma professora da capital.
