05/01/2023 às 21h45min - Atualizada em 05/01/2023 às 21h45min
Mais de 50 postos são notificados pelo Procon-TO após aumento no preço dos combustíveis
Fiscalização identificou aumento de até 1 real
Assessoria
Equipe de fiscais do Procon - Foto: Ascom Procon/Governo do Tocantins
O Procon Tocantins notificou 51 postos em seis cidades do Tocantins para que justifiquem o aumento no valor dos combustíveis. A fiscalização do órgão monitora o preço por meio de pesquisa semanalmente e identificou aumento de até 1 real.
Os postos notificados estão em Palmas (35), Dianópolis (03), Guaraí (02), Colinas (04), Araguaína (05) e Gurupi (02).
As notificações estão ocorrendo desde a última terça-feira (03) após o Procon Tocantins realizar pesquisa sobre o monitoramento de preço e identificar aumento no valor da gasolina. Alguns postos também reajustaram o preço do etanol, diesel S-500 e do diesel S-10.
Além do monitoramento por meio da pesquisa que auxilia o consumidor na hora de abastecer, consumidores estão entrando em contato com a fiscalização para denunciar a suposta prática abusiva.
Ainda sem justificativa
A equipe de fiscalização do Procon Tocantins constatou reajustes de até 1 real no preço do litro da gasolina. Esse foi o maior aumento encontrado em um posto no município de Dianópolis. O órgão quer saber o porquê da elevação do preço dos combustíveis.
“A Petrobras e as refinarias não repassaram nenhum aumento nos últimos dias, assim como não houve reajuste nos impostos estaduais e federais. Então, até que os postos apresentem o motivo, não justifica o reajuste que tem sido repassado para os consumidores”, explicou Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.
O Procon também ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe que o fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, eleve sem justa causa o preço de produtos ou serviços e exija do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
Documentação
Nas notificações, o Procon Tocantins solicitou aos postos as notas fiscais de compra das distribuidoras de combustível, referente ao período de 15 de dezembro de 2022 a 4 de janeiro de 2023. Os mesmos têm o prazo de três dias para entregar a documentação requerida.
“De posse dessa documentação, será analisado se houve algum reajuste das distribuidoras que justifique esse aumento. O Procon Tocantins informa que, caso constatado qualquer irregularidade no aumento abusivo, os postos serão autuados”, informou Magno Silva, gerente de fiscalização.
Equipe de fiscais do Procon - Foto: Ascom Procon/Governo do Tocantins
