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28/07/2022 às 20h53min - Atualizada em 28/07/2022 às 20h53min

Saiba quais serviços municipais funcionam no feriado prolongado

Expediente nos órgãos do Executivo Municipal será retomado na segunda-feira, 1º de agosto

Elton Sales
Secretaria de Governo
Expediente dos servidores da administração municipal se encerra nesta quarta-feira, 27 de julho, e será retomado na segunda-feira, 01 de agosto. (Foto: Edmara Silva)

  
Prefeito Assis Ramos decretou ponto facultativo na sexta-feira, 29 de julho, em virtude do feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência, celebrado na quinta-feira, 28 de julho, no município. Decreto que dispõe sobre a medida foi publicado na edição desta terça-feira, 26 de julho, do Diário Oficial do Município (DOM).

Com isso, o expediente dos servidores da administração municipal se encerra nesta quarta-feira, 27 de julho, e será retomado na segunda-feira, 01 de agosto.

O disposto não se aplica, entretanto, aos órgãos que exijam plantão permanente. Serviços de urgência e emergência em saúde, fiscalização e coleta de lixo serão mantidos durante todo o feriado. Conforme o documento, os serviços essenciais são compreendidos como a Guarda Municipal, Hospitais Municipais e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Limpeza Pública e o Matadouro, que continuarão atendendo em expediente normal. 

Comércio Local

O comércio lojista tem autorização para funcionar na data do feriado estadual, segundo informou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). De acordo com decisão firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos que representam os comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais, poderão abrir as portas durante o feriado, das 8h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.

No entanto, para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 13 aos empregados convocados para o trabalho.

As regras não são válidas para o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados) e para o comércio varejista de drogas e medicamentos (farmácias), consideradas atividades essenciais e funcionam livremente durante os feriados.

Vacinação Covid e Gripe

Todas as Unidades Básicas de Saúde estarão fechadas na quinta-feira, 28 de julho, feriado estadual. Na sexta-feira, 29 de julho, ponto facultativo, a Secretaria de Saúde tem programação especial para vacinação de Influenza (Gripe) e Covid-19, de 08h às 12h (com entrega de senhas até 11h). Crianças, adolescentes e adultos podem procurar um das 5 unidades abaixo para reforçar a sua imunização, sendo uma exclusiva para vacinação infantil de Covid.

Quem pode se vacinar?
INFLUENZA (GRIPE) - TODAS AS PESSOAS ACIMA DE 6 MESES

COVID - 
1ª DOSE: TODAS AS PESSOAS COM 3 ANOS OU MAIS
2ª DOSE: TODAS AS PESSOAS COM 3 ANOS OU MAIS
3ª DOSE: TODAS AS PESSOAS COM 12 ANOS OU MAIS
4ª DOSE: TODAS AS PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS

Ponto exclusivo para vacinação Covid infantil, de crianças com 3 a 11 anos, na UBS Planalto. Já adolescentes e adultos (maiores de 12 anos), devem procurar a UBS Maria Aragão, Milton Lopes, Cafeteira e Vila Lobão.


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