Foto: Divulgação Era 03 de janeiro quando, ao entrar em casa com a neta de apenas 10 anos, o quilombola José Francisco Lopes Rodrigues (55), conhecido como seu Quiqui, foi atingido por um tiro disparado por um criminoso que estava escondido dentro da residência, na comunidade Cedro, em Arari. Avô e neta foram socorridos; a criança sobreviveu, mas o avô não resistiu e faleceu apenas cinco dias após o atentado. Aquele era só o primeiro caso de violência no campo registrado no Maranhão, no ano de 2022.
2022 – Em 6 meses, já foram registrados 07 assassinatos, segundo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), que identificou um total de 204 pessoas ameaçadas de morte nas áreas rurais do estado, em especial, naquelas que são alvos de conflitos agrários reforçados pelo avanço da fronteira agrícola da soja, além da atividade de mineradoras sobre a porção amazônica do Maranhão. Só para se ter uma ideia, no primeiro trimestre deste ano, foram registradas cerca de 92 ocorrências ocasionadas por disputas de terra.
2020 e 2021 – As estatísticas dos últimos anos revelam um histórico de violência crescente. Um relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), com dados de 2020, mostra que o Maranhão já figurava no topo do ranking de conflitos agrários no Brasil, com 173 ocorrências. Em 2021, segundo a Fetaema, foram registrados 215 conflitos de terra, em 51 municípios maranhenses, com 09 assassinatos.
Vítimas – A escalada de casos de violência nas áreas rurais chama a atenção, ainda, para o perfil das vítimas que tem uma maioria formada por indígenas, trabalhadores sem-terra, posseiros, quilombolas, assentados de reformas agrárias, pequenos proprietários, quebradeiras de coco babaçu, lideranças e apoiadores da luta pela terra, segundo a CPT.
Audiência – A escalada de casos de violência no campo tem despertado a atenção e levado à união de esforços de órgãos do sistema de Justiça maranhense, para uma atuação preventiva conjunta em favor dessas populações. Esse é exatamente o propósito da Frente de Proteção Integrada do Maranhão (FPIMA), formada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE) e pelas Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE), que irão realizar, pela primeira vez, a audiência pública “Violência no campo no Maranhão”.
A FPIMA firmou parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para dialogar com 35 entidades convidadas, entre grupos, movimentos, associações e sindicatos rurais, espalhados por 25 municípios maranhenses, incluindo a capital, São Luís. O encontro será no auditório da sede da DPE/MA e contará, ainda, com representações de órgãos parceiros, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a Fetaema. Foram convidados, também, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
AVISO DE PAUTA
O QUE: Audiência Pública “Violência no campo no Maranhão”
QUEM: Frente de Proteção Integrada do Maranhão (DPE, DPU, MPE E MPF) e Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
QUANDO: Quarta-feira (22 de junho), das 9h às 12h
ONDE: Auditório da nova sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – Avenida
Júnior Coimbra, S/N, Renascença II (continuação da rua dos Sapotis, próximo à
Escola Reino Infantil).
OBJETIVO: Dar visibilidade a recentes casos de violência contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais no Maranhão, com destaque para assassinatos, ameaças e invasões a territórios, além de debater a prevenção à violência no campo, a apuração de casos e a proteção a vítimas e testemunhas.
FONTES:
1. DPE - Jean Nunes – Defensor público do Núcleo de Direitos Humanos
2. DPU - Yuri Costa – Defensor federal e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
3. MPE - Haroldo Brito – Promotor de Justiça
4. MPF - Anne Caroline Neitzke – Procuradora da República
CONVIDADOS:
- Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos
- Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- 35 entidades, entre movimentos, associações e sindicatos rurais
PARCERIAS:
- CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiaes
- FETAEMA – Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão
CONTATOS PARA A IMPRENSA:
1) Defensoria Pública do Estado
2) Defensoria Pública da União (DF)
3) Ministério Público do Estado
4) Ministério Público Federal
5) Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Foto: Divulgação
