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14/06/2022 às 22h33min - Atualizada em 14/06/2022 às 22h33min

Prefeitos de 8 cidades são premiados pelo Sebrae por gestão empreendedora no Tocantins

Gestores seguem para disputa nacional do prêmio Prefeito Empreendedor

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Sebrae/TO
Cerimônia de premiação Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor que já é tradição em todo o país - Foto: AscomAraguaína / Marcos Sandes
 
Prefeitos de vários municípios do Tocantins foram premiados pelo Sebrae por se destacarem na gestão pública com práticas inovadoras. O Prêmio Prefeito Empreendedor aconteceu nesta segunda-feira (13), em Palmas, e contou com a participação de 25 finalistas.

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, foi o vencedor da categoria desburocratização. Ele destacou que o título tem uma grande importância para a cidade e é muito significativo para todo o estado. “Para mim é uma grande honra receber essa premiação que reconhece nosso esforço em levar menos burocracia no atendimento à população, especialmente os empreendedores. Quero agradecer o papel de todos os servidores da Secretaria da Fazenda e dizer que seguiremos adotando formas de facilitar e agilizar os processos, priorizando a desburocratização”, disse o prefeito.

Além da categoria desburocratização, o prefeito Wagner Rodrigues também foi finalista na categoria Inovação. Os vencedores da etapa estadual seguem agora para disputa nacional.

Vencedor na categoria Empreendedorismo na Escola, o prefeito de Dianópolis, José Salomão, afirmou que o prêmio tem um significado incalculável na educação do município e agradeceu sua equipe de trabalho.

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, recebeu o prêmio na categoria Sala do Empreendedor, pelo projeto A casa do Empreendedor de Palmas. Na oportunidade, ela também elencou os desafios enfrentados pelos municípios, especialmente em função da pandemia da Covid-19, e parabenizou os colegas gestores por transformarem adversidades em oportunidades. “Vamos atrás agora da premiação nacional, para fazer com que nós, prefeitos tocantinenses, sejamos cada vez mais protagonistas, cada vez mais valorizados e [mostrar] que o Estado nasceu para ser o Estado da livre iniciativa e da justiça social”, declarou.

Foram premiados, nas demais categorias, os seguintes prefeitos: Paulinho Gomes, de Tocantinópolis, na categoria Cidade Empreendedora; Flávio Rodrigues, de Divinópolis, na categoria Compras Públicas; Celso Morais, de Paraíso, na categoria Governança e Cooperação Intermunicipal; Dr. Kasarin, de Colinas, na categoria Inovação e Sustentabilidade; e Pastor João Martins, de Mateiros, na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos. Ao todo, foram 35 municípios inscritos, sendo 25 finalistas.

Sobre o prêmio
Desde 2001, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que já é tradição em todo o país, destaca o papel inovador e empreendedor dos gestores públicos municipais. O prêmio é dividido em oito categorias: governança regional e cooperação intermunicipal; desburocratização; sala do empreendedor; compras governamentais; cidade empreendedora; inovação e sustentabilidade; marketing territorial e setores econômicos e, por fim, empreendedorismo na escola.

Os projetos foram avaliados por uma comissão julgadora formada por técnicos de instituições renomadas, passando pelas fases de habilitação, pré-seleção, visitas técnicas e julgamento final.
 
Araguaína, cidade menos burocrática
A reforma do Código Tributário Municipal, com extinção de 14 leis, três decretos e uma instrução normativa, entre outras medidas, encaminhou Araguaína para adotar o princípio da boa-fé do particular. Isso proporcionou a prefeitura ser reconhecida como a primeira no Brasil a decretar a liberdade econômica, em 2019, em adequação a Lei Federal 13.874/19, e também a primeira a utilizar a plataforma Gov.br, que agiliza o atendimento ao público.

Em abril de 2021, o empresário de Araguaína que dava entrada na abertura de uma nova empresa esperava, em média, 71 horas para aprovação do registro. No mesmo mês deste ano, com a continuidade da desburocratização e a modernização da gestão pública, a prefeitura conseguiu reduzir esse tempo para menos de 6 horas. Os dados são da RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).

Comparando as cidades brasileiras entre 150 e 300 mil habitantes e até 150 pedidos de abertura, Araguaína foi a 2ª com maior agilidade na avaliação de viabilidade e aprovação, no mês de abril, com 36 novas empresas em um tempo médio de 5 horas e 50 minutos.

Reconhecimento
Araguaína soma dois prêmios na atuação pelo mercado mais livre e seguro. Em 2014, a cidade foi vencedora na etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) com o Projeto Destrava Araguaína, e o Prêmio Arara Azul, também do Sebrae, por ter vencido na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, em 2016.

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