02/10/2020 às 00h00min - Atualizada em 02/10/2020 às 00h00min
Imperatriz tem o dobro de candidatos a prefeitos e a vereadores este ano
Willian Marinho
Mais de 480 candidatos concorrem às 21 vagas da Câmara Municipal de Imperatriz - Foto: Ascom/MPF
Quatrocentos e oitenta e três candidatos pediram registro junto ao TRE-MA e aguardam o julgamento sobre os pedidos. Este número representa o dobro das eleições municipais de 2016, quando disputaram o pleito duzentos e setenta e sete candidatos. São onze candidatos a prefeito, onze a vice e quatrocentos e sessenta e um a vereador.
Todos os pedidos ainda estão em fase de análise por parte da justiça eleitoral, que justifica a demora em deferir os pedidos ao fato de que a Corte determina que sejam dados prazos para que os partidos, o Ministério Pública e a população saibam quem são os candidatos que pediram registro para as disputas, o que geralmente demora dez dias para os primeiros registros deferidos.
O número de candidatos a vereador poderá cair após a definição por parte da justiça em que o candidato não reúne os documentos necessários ou tem pendência de ordem jurídica. Na eleição passada, mais de seis candidatos a vereador tiveram indeferimento em suas candidaturas.
Entre os pedidos de candidatos a vereador, consta um padre e quatorze pastores, além de 146 mulheres. Os analistas explicam o aumento de candidatos a vereador ao fim das coligações proporcionais, o que obrigou os partidos a procurar disputar com o máximo de candidatos para conseguir o coeficiente eleitoral necessário para eleger vereador.
Quanto ao número de mulheres, a justificativa é a obrigatoriedade que a legislação exige que cada partido tenha trinta por cento de candidatas e o partido que não atinja esta cota terá problema para registrar seus candidatos. A media em Imperatriz ficou inclusive acima, pois atingiu 32 por cento do total das candidatas.
Etapas
O processo de registro é o seguinte:
Deferido
Candidato regular, com dados e documentação completos e que atendeu aos requisitos da candidatura, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.
Deferido com recurso
Candidato regular e com pedido de registro deferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.
Pendente de julgamento
Candidato cujo pedido inicial ainda não foi apreciado pela Justiça Eleitoral, mas concorre ao pleito e consta da urna eletrônica.
Pendente de julgamento
Candidato cujo pedido inicial ainda não foi apreciado pela Justiça Eleitoral, mas concorre ao pleito e consta da urna eletrônica.
Indeferido com recurso
Candidato não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.
Cassado com recurso
Candidato que teve seu registro cassado em ação autônoma e interpôs recurso contra essa decisão.
Cancelado com recurso
Candidato cujo registro foi cancelado pelo partido e interpôs recurso contra essa decisão.
Pedido não conhecido com recurso
Candidato cujo pedido de registro não preencheu os requisitos mínimos para ser admitido à apreciação e que interpôs recurso sobre essa decisão.
NÃO CONSTA DA URNA
Candidato não incluído na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato que não conste da urna, o voto será considerado nulo e não terá validade para a legenda.
Cancelado
Candidato que teve seu registro cancelado pelo partido até a data da eleição, em decorrência de expulsão.
Cassado
Candidato que teve seu registro cassado em ação autônoma.
Falecido
Candidato falecido, cuja situação de falecimento é registrada no Sistema de Candidaturas logo após a comprovação do fato nos autos do pedido de registro.
Indeferido
Candidato que não reuniu as condições necessárias para o deferimento do registro de candidatura ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.
Pedido não conhecido
Candidato cujo pedido de registro não será apreciado pelo juiz eleitoral.