Conclusões
Os representantes dos órgãos eleitorais de países da América Latina que compõem a Missão da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) que acompanhou o segundo turno das Eleições Gerais de 2022 apresentaram as conclusões parciais sobre o pleito. Entre elas, o reconhecimento das fortalezas do sistema eleitoral brasileiro e do trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar a realização de eleições livres, justas e transparentes. A Missão, que atuou no domingo (30) foi composta por representantes de órgãos eleitorais da Argentina, Costa Rica, Paraguai, Honduras, México, República Dominicana e do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (IIDH/Capel). A delegação da Uniore destacou outros 14 pontos principais que observou no desenrolar do segundo turno de votação, como a vocação democrática e o civismo do povo brasileiro no exercício da democracia. Além disso, o processo eleitoral brasileiro e a relação das instituições brasileiras, segundo os observadores da Uniore, é exemplar para a América Latina. A polarização que marcou as Eleições 2022 e a tensão política e social que ela gerou foram registradas no documento da Uniore, com a observação de que a força da Justiça Eleitoral brasileira foi capaz de resolver essas questões dentro dos limites do Estado Democrático de Direito. A Missão condenou todo ato de violência que, no caso das eleições brasileiras, ocorreu de forma isolada e não afetou o processo eleitoral. Também mereceu registro o trabalho de combate à desinformação que vem sendo encabeçado pelo TSE nos últimos anos. Os observadores apontaram que a jurisprudência produzida no Brasil sobre esse tema se tornou ponto de referência para todos os países da região que enfrentam o mesmo problema.
Confiança
A confiança das brasileiras e dos brasileiros na urna eletrônica é, na visão dos observadores da Uniore, um dos mais importantes e sólidos aspectos da cultura cívica e da cidadania brasileiras. No relatório, eles apontaram que as urnas foram bem preparadas e funcionaram sem registro de maiores problemas, e que a transmissão dos votos ao fim do dia de votação ocorreu de maneira segura e tranquila. Por fim, a rapidez com que o TSE conseguiu concluir a totalização, proclamando os eleitos pouco mais de três horas após o fim da votação, mereceu destaque no relatório. Segundo as observações das autoridades eleitorais estrangeiras, o funcionamento dos sistemas foi eficiente, desde a emissão dos dados pelas urnas eletrônicas até o recebimento pelo TSE para totalização e divulgação dos resultados.
Espaço para discussão
Os observadores internacionais apresentaram recomendações ao TSE a partir das conclusões a que chegaram. Uma delas é seguir incentivando a paridade de gênero na representação política nas casas legislativas brasileiras. Eles também recomendaram que o Tribunal abra espaços de discussões junto à sociedade brasileira sobre o alcance dos trabalhos, de maneira a familiarizar a população sobre as atribuições da Corte nos próximos processos eleitorais.
Ministro
É grande a chance do senador eleito Flávio Dino integrar o governo Lula como ministro da Justiça. Já especulam, inclusive, que ele poderia ser indicado para uma vaga no STF. Mas aliados não acreditam que Dino aceitaria. “Ele é político. E continuará sendo. Não voltaria à magistratura”, disse um ex-secretário do Governo Dino. No próximo ano serão abertas duas vagas, com as saídas de Ricardo Lewandowsk e Rosa Weber.
Escaparam
Muitos bois se livraram de ir para o abatedouro no domingo. Em vários municípios, fazendeiros estavam prometendo churrasco e bebidas para comemorar a vitória do presidente Jair Bolsonaro. Entre os municípios, havia alguns da região tocantina, como Amarante e Campestre.
