13/02/2023 às 21h08min - Atualizada em 13/02/2023 às 21h08min
Araguaína terá aumento de vereadores a partir da próxima legislatura, afirma presidente da Câmara
Salário também vai aumentar
Da Assessoria
Câmara Municipal de Araguaína - Foto: Divulgação
A partir da próxima legislatura (2025/2028), a Câmara Municipal de Araguaína terá 19 vereadores, dois a mais do que o número atual de parlamentares. A informação foi dada pelo presidente da Casa, vereador Marcos Duarte, durante a solenidade de abertura do ano legislativo, na semana passada.
O número de vereadores é definido com base na população do município, sendo no mínimo 09 e no máximo, 55. Esses critérios estão previstos no artigo 29 de Constituição Federal.
Municípios com mais de 160 mil habitantes e até 300 mil, podem ter 21 vereadores. No Tocantins, apenas duas cidades estão enquadradas nessa faixa populacional. É o caso de Palmas e Araguaína. A capital, na verdade, já pode ter até 23 vereadores, pois ultrapassou a faixa de 300 mil habitantes, mas atualmente são apenas 19.
Além do aumento de vagas, a remuneração dos próximos vereadores de Araguaína corresponderá a 50% do subsídio fixado aos deputados estaduais do Tocantins.
Em 2025, o salário dos deputados será R$ 34,7 mil. Neste caso, os vereadores de Araguaína vão receber R$ 17.387,32.
Câmara Municipal de Araguaína - Foto: Divulgação
