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19/04/2022 às 22h39min - Atualizada em 19/04/2022 às 22h39min

Deputada Valderez solicita estudo de viabilidade para reforma e manutenção de escolas indígenas no Tocantins

Valderez busca reforçar os avanços nas políticas públicas direcionadas aos povos indígenas no Tocantins, visando garantir a sua inclusão e ampliação das oportunidades

Assessoria
Foto: Divulgação / Ullisses Holanda
 
Nesta terça-feira (19), comemorou-se o Dia do Índio. Em alusão a data, a deputada estadual Valderez Castelo Branco solicitou ao governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a realização de estudo técnico preliminar (ETP) para execução de reforma e manutenção das escolas indígenas do Tocantins. De acordo com o requerimento de autoria da parlamentar, as obras podem beneficiar o atendimento de cerca de 6 mil alunos de todas as etnias incluídas no Estado.

Em sua justificativa, Valderez reforça os avanços nas políticas públicas direcionadas aos povos indígenas no Tocantins, que garantem a sua inclusão e ampliação das oportunidades. O Estado foi o primeiro da federação a criar, em 2005, o Conselho Estadual Escolar Indígena, com o objetivo de deliberar sobre políticas públicas relacionadas à formação de professores e ao processo de ensino e aprendizagem.

O Plano Estadual de Educação (PEE/TO) estabeleceu também a universalização, a oferta de educação escolar indígena diferenciada, bilíngue, intercultural e comunitária, em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Com o ETP será possível identificar e analisar os cenários para o atendimento das demandas prioritárias e urgentes, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica para que as obras sejam realizadas no período oportuno.

“Hoje é uma excelente oportunidade para refletirmos a respeito dos direitos da população indígena e de sua importância para a formação cultural brasileira, especialmente no Tocantins. Este estudo poderá viabilizar obras que contribuirão com o aprimoramento das políticas públicas ligadas à educação indígena no Estado. Serão mais de seis mil estudantes beneficiados, espalhados em 108 unidades escolares, pertencentes aos povos Xerente, Krahô, Javaé, Krahô Kanela, Karajá, Xambioá, Povo Pani e Apinajé”, declarou.

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