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14/09/2021 às 21h24min - Atualizada em 14/09/2021 às 21h24min

Roberto Rocha concorre ao prêmio Congresso em Foco em duas categorias

Da Assessoria
Senador Roberto Rocha PSDB) - Foto: Divulgação
  
O senador Roberto Rocha foi escolhido para concorrer ao prêmio Congresso em Foco 2021. Nesta edição, ele foi indicado para duas categorias: Melhores do Senado Federal e Defesa da Educação.

O prêmio é realizado pelo Congresso em Foco, um veículo jornalístico que faz cobertura apartidária do Congresso Nacional e das principais notícias que envolvem a política. A votação começou no dia 1° de setembro e segue até o dia 30. 

Roberto Rocha tem se destacado no Senado Federal como um dos parlamentares mais atuantes na apresentação e defesa de projetos importantes para o Brasil e para o Maranhão. Além de relator da Reforma Tributária, também foi relator da MP 1033/2021, já sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, que moderniza o Marco Legal das ZPE’s (Zonas de Processamento de Exportação) em todo o Brasil. Roberto Rocha também votou a favor e foi um grande defensor do projeto que atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. 

Na área da Educação, o parlamentar maranhense é autor do Projeto de  Lei 217/15,  que dobra o valor destinado à merenda escolar nos municípios em situação crítica, ou seja, em localidades onde 30% ou mais da população está cadastrada em programas assistenciais como o Bolsa Família.

Outro projeto de destaque na área educacional é o PL 216/2015 que transforma em crime de peculato a apropriação ou desvio de recursos do Bolsa Família, da Merenda Escolar e da saúde por parte do servidor ou agente público.  O mesmo projeto de lei criminaliza o funcionário público que também usurpar de recursos destinados a ações de educação alimentar ou nutricional em entidades filantrópicas ou comunitárias.  

 No Maranhão uma importante atuação contempla a universalização da educação superior com a solicitação da criação de uma terceira universidade federal, a UFAMA.
 

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