18/01/2024 às 18h36min - Atualizada em 18/01/2024 às 18h45min
Sinrural solicita ao Tribunal de Justiça do Maranhão a implementação da 1ª Vara Agraria de Imperatriz
A criação de uma vara agrária na região sul do estado proporciona maior celeridade nos processos fundiários locais
Imprensa do Sinrural
Foto: Divulgação
O Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural) formalizou nessa última terça-feria (16), junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, a criação e instalação da 1ª Vara Agrária de Imperatriz. A implementação de uma vara agrária na região sul do estado proporciona um ambiente dedicado a tratar das questões fundiárias, conflitos ambientais, relações trabalhistas, entre outros, garantindo respostas rápidas e resoluções mais eficazes, assegurando a regularização de terras e a segurança no campo na região.
No Maranhão a vara especializada foi criada em dezembro de 2019, por meio da Lei Complementar 220, que estabeleceu a competência em todo o estado, atualmente se concentra em São Luís com cerca de 360 processos em andamento durante o ano, e desses 40% são da região sul do estado.
O presidente do Sinrural, Glen Maia, destaca a importância da comarca instalada em Imperatriz, que contribui para dar autonomia de forma mais justa e celeridade nos processos locais, evitando disputas prolongadas e dispendiosas. “A implementação dessa vara é crucial, centralizando a tramitação de processos na área agrária em Imperatriz e abrangendo toda a região, incluindo Balsas, Açailândia, Grajaú e outros municípios próximos, sem a necessidade de recorrer à capital. Isso acaba proporcionando uma estrutura jurídica especializada para lidar eficazmente com as peculiaridades da região.
O desembargador corregedor, Jose Ribamar Froz Sobrinho, enfatiza a importância do convite do Sinrural, destacando que o judiciário maranhense reconhece a necessidade de descentralizar uma das competências da vara agrária para a região sul do estado. “Recebemos esse convite do Sinrural e com isso, o judiciário maranhense entende a necessidade de trazer uma das competências da vara agraria para a região sul do estado. Estamos empenhados em estudar e implementar essa medida, abrangendo Imperatriz e outras cidades próximas, a fim de designar um juiz para lidar com os conflitos fundiários locais”, finaliza.
Foto: Divulgação
