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01/01/2021 às 00h00min - Atualizada em 01/01/2021 às 00h00min

Norma da Receita Federal agiliza importação de vacinas contra covid-19

Segundo a nova norma da Receita Federal publicada hoje, vacinas passam a fazer parte de uma lista de mercadorias que devem ter entrega prioritária.

Kelly Oliveira/Repórter da Agência Brasil/Brasília
Agência Brasil
Instrução Normativa foi publicada ontem (31) no Diário Oficial - Foto: REUTERS/Amanda Perobelli – Agência Brasil

As vacinas contra covid-19 foram incluídas na lista de produtos com importação facilitada. Em instrução normativa publicada hoje (31), no Diário Oficial da União, a Receita Federal definiu que as vacinas fazem parte da lista de mercadorias sujeitas a entrega antecipada, devido à emergência de saúde pública.

Em nota, o órgão explicou que as vacinas “poderão ser entregues ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira, enquanto permanecer a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da doença causada pelo novo coronavírus.”

“O objetivo da medida é manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate à pandemia, mediante a agilização da entrega da carga e permissão de sua utilização”, acrescentou.


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