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16/09/2022 às 18h12min - Atualizada em 16/09/2022 às 18h12min

Soluções de reciclagem, compensação ambiental e logística reversa para a indústria maranhense

Empresas discutem os benefícios ambientais, sociais e econômicos da logística reversa por meio de certificados de reciclagem

Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Foto: Divulgação
 
SÃO LUÍS – As empresas eureciclo e Thecno Eco participaram de reunião no Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEMA, que contou com a presença da Secretária de Meio Ambiente, Raysa Maciel, e demais representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), sindicatos industriais e profissionais ligados ao meio ambiente. 

A eureciclo, empresa de tecnologia para rastreamento da cadeia de reciclagem, mostrou os benefícios ambientais, sociais e econômicos provenientes da solução de logística reversa por meio de certificados de reciclagem, que levam receita acessória aos agentes de triagem de materiais recicláveis, que são remunerados por tonelada de material enviada para reciclagem. 

“Com isso, a eureciclo formaliza e dá transparência ao rastreamento do material, facilita o compliance das empresas que colocam as embalagens no mercado, e garante remuneração direta daqueles que fazem a coleta e triagem dos resíduos, atuais gargalos da cadeia de reciclagem”, esclareceu Ana Carolina João Soto, executiva da eureciclo. Entre as 130 entidades e associações atendidas pela eureciclo está a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA). 

O Brasil coleta 90% do lixo que produz, mas somente 3% dos resíduos recicláveis de fato são reciclados. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, do governo federal) e são relativos a 2021. Os resíduos passíveis de logística reversa são de pneus, pilhas e baterias, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos, medicamentos e embalagens pós-consumo (papel, plástico, vidro e metais). 

Entre 2020 e 2022, considerando até agosto de 2022, mais de 1.998 empresas de vários estados realizaram compensação de seus passivos no Maranhão através da solução da eureciclo. De 2020 a 2022, foram rastreadas 4.483 toneladas de embalagens pós-consumo geradas no estado que tiveram como destino a reciclagem. Dois operadores privados e uma cooperativa atuam na triagem. A maior parte do material reciclado é de papel e plástico, que gerou, de 2020 a 2022, mais de R$ 100 mil reais em receita para os operadores.  

A eureciclo também está estruturando a cadeia de reciclagem do vidro que, apesar de ser um material 100% reciclável, possui baixo valor de mercado. A meta é reciclar 100 toneladas/mês a partir de outubro.  

Toda essa atividade está prevista na legislação nacional e estadual. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) prevê a responsabilidade compartilhada dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes quanto à destinação ambientalmente correta das embalagens e produtos disponibilizados no meio ambiente.  

Além disso, o Decreto Federal nº 11.044/2022 regulamenta o mercado dos créditos de reciclagem, e, no âmbito estadual, a Lei n° 11.326/2020 trata da obrigatoriedade da estruturação de um sistema de logística reversa no estado do Maranhão e reconhece os certificados de reciclagem como comprovação da logística reversa e, por fim, o Decreto Estadual nº 36.918/21, concede 80% de crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para indústrias que utilizarem matéria-prima reciclada no estado. 

A empresa maranhense Thecno Eco, especializada no descarte de eletroeletrônicos e descontaminação de lâmpadas, também participou da reunião. A Thecno Eco trabalha com resíduos como TVs, notebooks e desktops. Depois da triagem, os objetos que estão apenas obsoletos, mas ainda funcionam, são revisados e doados para instituições como escolas. Os que não funcionam mais são descaracterizados e destinados para a reciclagem. 

A empresa mantém postos de coleta na FIEMA, Rangedor, Parque do Bom Menino e shopping centers. Para evitar contaminação do solo são reciclados 99% dos resíduos coletados. Nos dois casos apresentados, as empresas oferecem soluções nas quais a reciclagem agrega valor para o meio ambiente. 

No mesmo dia do Conselho, 12/09/2022, pela tarde, o executivo de Relações Institucionais Roberto Bastos, representando a FIEMA, foi a uma reunião acompanhando a executiva representante de Relações Governamentais da eureciclo, Ana Carolina João, na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão SEMA-MA, junto à Superintendente de Resíduos Sólidos, Rafaella Nascimento, para discussão mais aprofundada junto à Secretaria sobre os andamentos da regulamentação da logística reversa no estado. Foram discutidas formas de cumprimento da legislação por parte do setor industrial e apresentado o Guia de Implementação de Logística Reversa para a Secretária de Meio Ambiente. 

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