Em busca de agregar inovação e agilidade aos processos de conferência aduaneira de mercadorias, foi lançado o sistema CONFERE, que viabiliza a verificação remota de cargas por parte das aduanas, de forma segura e transparente.
A partir dos requisitos da Alfândega de São Paulo e inspirado no modelo adotado na Alfândega do Porto de Santos, o sistema foi desenvolvido por meio de Parceria Público Privada (PPP) envolvendo a Sisplan Processamento de Dados Ltda. e a Associação Brasileira dos Centros Logísticos Industriais Aduaneiros (ABCLIA). Hector Kitahara, Delegado-Adjunto da Alfândega de São Paulo, reforça a importância dessa PPP na consecução dos objetivos de facilitação comercial, “atendendo a necessidades, tanto do Poder Público, quanto da iniciativa privada visando o bem comum”, afirma.
O CONFERE permite a realização de qualquer procedimento de verificação de carga, por mais específico e detalhado que seja, como por exemplo a vistoria de mercadoria importada, triagem de mercadoria abandonada, solução de dúvida sobre uma mercadoria para leilão, etc. Por meio de agendamento, a verificação da carga é feita in loco, com transmissão remota de imagem e de voz, por meio de câmeras. O servidor tem a flexibilidade de utilizar outros equipamentos, como o próprio celular, para executar a verificação de qualquer lugar. O procedimento assegura a presença do representante do importador e do funcionário do recinto no momento da conferência. A transparência vai além, uma vez que o próprio importador poderá ser convidado a participar da vistoria remotamente. Anvisa e outros órgãos anuentes também poderão utilizar o sistema com os mesmos recursos.
A segurança é um dos principais pontos de atenção. Todo o procedimento de conferência é gravado e armazenado. Os protocolos de segurança do sistema foram dimensionados para resguardar os acessos e todas as informações, dentro de parâmetros da própria Receita Federal.
O CONFERE ajuda na melhoria dos indicadores, otimiza o fluxo operacional do procedimento, diminui o problema de escassez de funcionários que atuem na conferência e auxilia na melhor distribuição do capital humano. Kitahara afirma: “a solução tecnológica foi projetada para que qualquer pessoa em qualquer lugar no Brasil consiga fazer uma conferência remota de cargas, ganhando em termos de performance e eficiência, e também já trazendo a possibilidade de adoção da ferramenta a nível nacional no médio prazo visando trazer uma integração ainda maior dentre as unidades aduaneiras no Brasil”.
Segundo Mario Bartoletti, Sócio-Diretor da Sisplan, o sistema já está sendo utilizado em alguns recintos alfandegados no território nacional. “Nosso objetivo foi agregar economia de tempo, agilidade, segurança e transparência às conferências de carga e, dessa forma, contribuir com o comércio exterior de forma geral, a partir de um novo patamar tecnológico”, afirmaBartoletti.
O CONFRE já está sendo utilizado pelo Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Curitiba (PR), Companhia Empório (BA), Lachmann (SP), Agesbec (SP), Embragen (SP), CNAGA (SP), CRAGEA (SP), Universal (SP), Libraport (SP), Grupo TPC (BA), Intermaritima (BA), entre outros em andamento.
Para Luiz Manoel Mascarenhas, Presidente Executivo da ABCLIA – Associação Brasileira Dos Centros Logísticos Industriais Aduaneiros, os participantes do projeto CONFERE da 8ª Região Fiscal, optaram por uma parceria com a Sisplan pela expertise da empresa em gestão e desenvolvimento de sistemas na área aduaneira. “Assim como pela segurança e manutenção que é dada aos usuários e, principalmente, à Receita Federal do Brasil”, afirma Mascarenhas.
Fabiane Arruda, Gerente Geral do Aeroporto Internacional de Curitiba, que tem o maior terminal de carga da região Sul do país e o quinto maior do Brasil, disse que o CONFERE atendeu aos principais pontos necessários para ser aprovado. “Pelo fato de ser um sistema fácil de ser usado e bastante intuitivo, de não se passar mais de um mês entre instalação, treinamento e uso propriamente dito e de ter um suporte ágil e prestativo no pós-venda, tudo isso a um custo justo, considero a aquisição do CONFERE um case de sucesso”, afirma a gerente.
A Companhia Empório, de Salvador, foi a primeira a utilizar o CONFERE no Norte e Nordeste do País. Segundo Bruno Ribeiro, Gerente de Logística, eles já vinham na evolução dos processos, o CONFERE veio somar. “Estamos bem no início das operações, mas já notamos que se trata de um sistema extremamente simples e fácil de ser usado, agregando valor aos serviços prestados”, afirma.
