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30/08/2021 às 19h54min - Atualizada em 30/08/2021 às 19h54min

Corregedoria encerra itinerância pelo interior do Estado

Fernando Souza – Asscom CGJ
A comitiva passou pelas comarcas de Açailândia, Grajaú, Barra do Corda, Tuntum, Presidente Dutra e São Mateus - Foto:Divulgação: ASSCOM/CGJMA
 
O corregedor-geral da Justiça do maranhão, desembargador Paulo Velten, cumpriu de 23 a 27 uma extensa agenda de trabalho de Imperatriz a São Mateus. Ao todo, a comitiva percorreu mais de 1.500 quilômetros, passando pelas comarcas de Açailândia, Grajaú, Barra do Corda, Tuntum, Presidente Dutra e São Mateus. O objetivo da ação itinerante foi acompanhar a prestação dos serviços da Justiça e dos cartórios que funcionam nas comarcas percorridas.

Essa foi a segunda ação itinerante da Corregedoria, após retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário. As melhorias advindas das visitas técnicas de aprimoramento da Justiça vão beneficiar uma população de cerca de 760 mil habitantes, mais de 10% da população maranhense, considerando as comarcas e os municípios que são termos judiciários.

Assim como aconteceu nos dias 23 e 24 nas comarcas de Imperatriz e Açailândia, Velten esteve reunido com juízes das demais comarcas, no período de 25 a 27. Em Grajaú, Barra do Corda, Tuntum, Presidente Dutra e São Mateus, a comitiva conheceu as instalações dos fóruns, conversou com servidores e ouviu dos magistrados as principais demandas locais. Durante as visitas institucionais, Velten reforçou a linha de atuação da Corregedoria pautada no diálogo como solução para busca de melhorias.

Nas pautas debatidas estiveram melhoria da estrutura e necessidade de ampliação de alguns fóruns; incremento da força de trabalho; aperfeiçoamento e melhoria de sistemas e do link de internet; acelerar a virtualização processual; adoção de modelos de gestão administrativa e processual; e criação da Secretaria Judicial Única – Sejud, para atender varas cíveis, fazendárias e de família.

Velten também tratou da virtualização de processos físicos, constatou a necessidade de instalação de novas unidades e conferiu a retomada das atividades presenciais. Durante as visitas, ele acompanhou o trabalho de juízes presidindo audiências por videoconferência e presenciais, incluindo sessões do Júri.

“É uma satisfação chegar na comarca e encontrar o magistrado realizando uma audiência ou uma sessão de Júri. Isso demonstra o compromisso da Justiça com a causa social e a postura republicana que nós, gestores públicos, devemos ter todos os dias. Também é animador ver a retomada das atividades e constatar que, no geral, estamos melhorando os serviços e adotando modelos de gestão que atendem a realidade local, assegurando uma boa prestação dos serviços da Justiça para a população de cada comarca”, disse Velten.

Acompanhado dos juízes auxiliares Nilo Ribeiro e Gladiston Cutrim, o corregedor afirmou o empenho da Corregedoria na solução dos pleitos e propôs a criação da Secretaria Judicial Única, medida já adotada com sucesso em outras comarcas. Os auxiliares também conversaram com juízes e servidores e esclareceram dúvidas sobre o funcionamento de sistemas disponíveis como forma de facilitar a realização das tarefas diárias. Eles também ficaram responsáveis pelos estudos de implantação da Sejud em Imperatriz e Açailândia.

Por onde a comitiva passou, juízes e cartorários avaliaram como positiva a proposta da Corregedoria baseada no acompanhamento e orientação. Com a retomada das atividades presenciais, eles destacaram o diálogo como oportuno e necessário para conhecer a realidade e buscar soluções de forma conjunta para os problemas encontrados.

O trabalho da atual gestão da Corregedoria (gestão 2020-2022) está pautada em quatro eixos de trabalho: Governança, Integridade, Resolutividade e Transparência. Esse modelo está baseada na Agenda Global 2030, da Organização das Nações Unidades (ONU), especificamente no tocante à construção de instituições públicas eficientes, ágeis e resolutivas, como forma de garantir o desenvolvimento socieconômico das nações.

QUALIDADE NOS CARTÓRIOS
A qualidade dos serviços cartorários, assegurando atendimento digno ao cidadão também esteve na pauta em todas as comarcas visitadas. A comitiva visitou cartórios, ouviu delegatários, identificou oportunidades de melhorias a serem implementadas, destacou a importância da montagem de boas equipes de trabalho e lembrou da estrita observância das normas. Também constatou boas práticas e um serviço prestado dentro dos padrões exigidos pela sociedade.

No geral, dentre outros encaminhamentos, os cartorários foram orientados a alimentar sistemas de forma adequada, garantir acessibilidade, assegurar a proteção dos dados e informações. A prestação do serviço também foi bem avaliada, como aconteceu no 6º Ofício de Imperatriz, no 1º e 2º Ofícios de Barra do Corda, no 2º Ofício de Tuntum e no 1º e 2º Ofícios de Presidente Dutra. Apesar de algumas orientações pontuais, foi contatada a boa gestão, atenção aos normativos, boa estrutura física das instalações, virtualização dos acervos, dentre outras melhorias aplicadas.

O corregedor-geral ressaltou que a boa prestação do serviço ao cidadão precisa ser reconhecida e elogiada. “Desde que assumi a Corregedoria reforcei a necessidade de aprimoramento contante do extrajudicial. Essa jornada que iniciamos no Maranhão comprova que apesar das melhorias necessárias, já existe uma grande parcela de cartórios que prestam um serviço digno ao cidadão, com integral observância legislativa e, por isso, merecem o reconhecimento”, parabenizou.
Segundo a cartórária do 2º Ofício de Barra do Corda, Nara Pacheco, a visita do corregedor e equipe é fundamental para aproximar o Judiciário do Extrajudicial. “Cada comarca tem suas peculiaridades e demandas diferentes, razão pela qual a disponibilidade do corregedor de, pessoalmente, nos escutar e conhecer o trabalho que estamos desenvolvendo nos motiva a prestar um serviço de excelência”, afirmou.

UNIDADES INTERLIGADAS
O combate ao sub-registro também foi pauta da agenda de trabalhos. Onde já existia, o serviço foi avaliado. Onde ainda não havia o serviço, a Corregedoria afirmou que dará continuidade às tratativas com cartorários e gestores municipais para assegurar a instalação e funcionamento das unidades interligadas.

A unidade interligada oferta o serviço de emissão da certidão de nascimento ainda na maternidade e constitui uma das mais importantes ações da política de combate ao sub-registro no Maranhão. Em pouco mais de um ano da atual gestão, o número de unidades saltou de 6 para 48 em todo estado. Para a próxima terça-feira (31), as instalações de mais 6 unidades interligadas estão programadas. 

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