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24/08/2021 às 19h31min - Atualizada em 24/08/2021 às 19h31min

Em Imperatriz, Corregedoria da Justiça propõe diálogo e união da magistratura

Asscom CGJ
Os juízes e juízas apresentaram demandas da categoria - Foto: Divulgação: ASSCOM/CGJMA
 
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, esteve reunido com a magistratura da Comarca de Imperatriz, dando prosseguimento à agenda de trabalhos na região Tocantina. Durante o encontro, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (23), no Fórum de Justiça, Velten reforçou a necessidade do acompanhamento, diálogo e destacou a importância da cooperação para superação dos desafios atuais.

Os juízes presentes tiveram a oportunidade de apresentar demandas da categoria, que podem contribuir para aprimorar a gestão judiciária e a qualidade dos serviços prestados à população. Foram debatidas questões relacionadas à estrutura física, força de trabalho, funcionamento do plantão regional, audiência de custódia e a necessidade de instalações de novas unidades judiciárias.

A diretora do Fórum, juíza Ana Beatriz, deu início às exposições das demandas destacando que tem percebido um olhar atento da Corregedoria para a magistratura e reforçou a importância do diálogo. Ela lembrou que a estrutura do Fórum da Comarca não atende mais a crescente demanda, especialmente das varas especializadas, que precisaram ser instaladas fora do prédio. A diretora também sugeriu o aumento da força de trabalho para acompanhar o aumento de novas unidades.

Paulo Velten recebeu de forma positiva, enfatizando que somente o diálogo possibilita avançar nas pautas urgentes que o Judiciário tem atualmente. Ele disse estar ciente dessa demanda e que tem sido uma preocupação permanente na busca de uma solução definitiva quanto à construção de um novo prédio para abrigar o Fórum da Comarca.

O corregedor sugeriu aos magistrados das unidades cíveis a adoção da Secretaria Judicial Cível, que consiste em um formato moderno de atuação que concentra serviços de diversas unidades em apenas uma secretaria. O modelo já é adotado com sucesso em São Luís e Timon e pode ser aplicado na Comarca de Imperatriz como medida para aprimorar procedimentos decorrentes dos atos judiciais.

Os juízes auxiliares Gladiston Cutrim e Nilo Ribeiro explicaram o funcionamento da Sejud e esclareceram dúvidas da magistratura local. Após os esclarecimentos, a proposta foi bem recebida e as tratativas por parte dos juízes auxiliares terão continuidade para definir um modelo adequado à realidade da Comarca para atender às varas cíveis, fazendárias e de família.

Sobre as demais sugestões de melhoria, Paulo Velten disse que avaliará a viabilidade de implantação das propostas encaminhadas para a Corregedoria, dando continuidade ao diálogo, postura que classificou como republicana e como sendo o melhor caminho para o atendimento dos pleitos apresentados.

Comarca de Entrância Intermediária, Imperatriz é sede do Polo Judicial da região, atende os termos judiciário de Governador Edson Lobão, Davinópolis e Vila Nova dos Martírios. Atualmente conta com 04 varas cíveis, 03 varas criminais, 02 vara de fazenda, 01 vara de violência contra a mulher, 01 vara da infância, 01 vara de execuções penais, 01 central de inquéritos, 3 juizados especiais e 01 turma recursal.

VISITA À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
No início da tarde, Paulo Velten visitou a Central de Digitalização de Processos, que funciona no prédio da Ordem dos Advogados, ao lado do Fórum. O corregedor visitou o amplo espaço, onde diariamente trabalham 40 acadêmicos de Direito, que se revezam nos turnos da manhã e tarde.

A Central funciona desde julho de 2020 e já foi responsável pela conversão de mais de 5 mil processos de papel em processos virtuais, possibilitando o prosseguimento da ação em meio digital, o que confere mais celeridade ao trabalho da Justiça. 

Conforme explicou a coordenadora dos trabalhos, servidora Ludmylla Ramos, com a retomada gradual das atividades presenciais de forma mais intensa, a Central ampliou sua capacidade operacional e está digitalizando uma média de 1.800 processos por mês. O projeto já atendeu a 2ª e 4ª varas cíveis e está concluindo os trabalhos da 1ª e 4ª cíveis.

AGENDA CONTINUADA
Nesta terça-feira o corregedor visitou a Comarca de Açailândia (70Km de Imperatriz), onde também conversou com juízes. No retorno a Imperatriz, fez visitas técnicas a cartórios do Município, a fim de dialogar sobre a atuação da Corregedoria no acompanhamento dos serviços extrajudiciais. 

Dentre outros objetivos, as visitas aos cartórios pretendem verificar o bom funcionamento das atividades, a qualidade na prestação dos serviços e reforçar a observância dos atos normativos. Velten também pretende ouvir os cartorários, consolidando o modelo de gestão com base na cooperação e orientação dos delegatários dos serviços de notas e de registros. 

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