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24/08/2021 às 18h25min - Atualizada em 24/08/2021 às 18h25min

Sinproesemma percorre o Maranhão debatendo melhorias para os educadores e precatórios do Fundef

Carlos Leen Santiago
Professor Raimundo Oliveira (Sinproesemma) debate junto com a categoria os precatórios do Fundef - Foto: Divulgação
 
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Maranhão (Sinproesemma), está percorrendo todo o Maranhão para mobilizar a categoria para as demandas dos trabalhadores e, principalmente, para fazer o debate acerca da destinação dos chamados precatórios do Fundef, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que vigorou até 2006 e foi substituído pelo Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

“Com quase R$ 4 bilhões que serão destinados à educação em nosso estado, nós estamos debatendo sobre como usar esse recurso e defender uma pauta importante como essa é motivação principal para a participação do Sinproesemma – uma pauta que é nossa – de uma construção que não podemos nos furtar. Somos um instrumento de luta dos trabalhadores e preferimos ser criticados por estar na luta do que errar por omissão”, ponderou o professor Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Pinheiro, Bacabal, Chapadinha, Açailândia, Imperatriz e Balsas são algumas das cidades onde já foram realizadas plenárias com esta importante discussão. Cerca de três mil profissionais da Educação participaram diretamente e a tendência é que em breve a grande maioria dos educadores no Maranhão já esteja mobilizada.

“Nesta ocasião, portanto, categoria e governo poderão, através de amplo debate, encaminhar propostas para serem cumpridas no sentido de gerir estes recursos do Fundef, a saber:  40% destinados a projetos de ampliação dos investimentos na Educação e 60% para rateio proporcional entre todos os profissionais da Educação, rateio entre os aposentados e pensionistas, pagamentos em formas de abono e possibilidade de pagamento do prêmio para o Programa Escola Digna”, concluiu Raimundo Oliveira.

Conjuntura  

O Maranhão tem sido protagonista neste debate e poderá ser o primeiro Estado da federação brasileira a garantir à luz da lei n 1457, em seu art. 7, parágrafo único, de forma a estabelecer proporcionalmente ao tempo de serviço, o rateio dos recursos do Fundef. O momento, portanto, será para deixar uma lei que defina especificamente a destinação deste recurso, que deve ser usado para beneficiar toda a categoria da Educação.

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