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09/08/2021 às 20h47min - Atualizada em 09/08/2021 às 20h47min

General Heleno será ouvido secretamente pela Comissão de Inteligência

Agência Senado
Foto: Alan Santos/PR
 
A Comissão Mista de Controle de Atividade de Inteligência (CCAI) vai ouvir, de forma secreta, nesta terça-feira (10), o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno. A reunião está prevista para 15 horas. 

Formada por senadores e deputados, a CCAI está prevista na Resolução 2/2013 do Congresso Nacional e tem como missão fiscalizar e exercer o controle externo das atividades de inteligência e contrainteligência desenvolvidas no Brasil e no exterior por órgãos e entidades da administração pública federal, a fim de assegurar a conformidade com a Constituição e com as leis. 

Segundo o artigo 22 da Resolução, o colegiado tem a faculdade de realizar sessões secretas e só podem participar seus integrantes e os servidores credenciados.

O presidente da CCAI é do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a vice-presidente é a senadora Kátia Abreu (PP-TO).
 

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