Direito à saúde e o papel do Judiciário serão tema de curso no TJMA

 
A relação entre o direito à saúde e o papel institucional do Poder Judiciário serão amplamente discutidos no curso Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial. A atividade de formação continuada para magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será realizada de 12 de agosto a 5 de setembro, na plataforma de Educação a Distância da Escola Superior da Magistratura (EAD-ESMAM).

 As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (26) até sexta-feira (30), no sistema acadêmico Tutor. FAÇA SUA INSCRIÇÃO https://sistemas.tjma.jus.br/sentinela/”AQUI.

Com duração de 30 horas e parte das aulas síncronas (ao vivo), o curso terá como tutor o juiz federal Clenio Jair Schulze.

Compreender os diferentes aspectos da judicialização da saúde, discutir os variados tipos e questões que são demandadas e apontar caminhos para possíveis soluções são alguns dos objetivos do curso credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).

O conteúdo destaca orientações legais que visam atualizar os juízes e juízas a qualificar e agilizar as decisões judiciais, prolatando decisões judiciais nas áreas da Medicina e da Farmácia, à luz da saúde baseada em evidências. 

As atividades práticas e os fóruns de discussão formativa ressaltam a compreensão dos pontos de vista dos diversos personagens, tomando-se como ponto de partida os direitos fundamentais dos indivíduos com enfermidades, sem deixar de considerar a questão das políticas pública e suplementar de saúde que atendem à coletividade.

As aulas síncronas (ao vivo) serão transmitidas pela plataforma EAD-ESMAM, de acordo com o calendário abaixo. A participação integral dos inscritos e inscritas é exigida para fins de certificação.

16/08/2021, das 18h às 21h
23/08/2021, das 18h às 21h
30/08/2021, das 18h às 21h

O juiz federal Clenio Schulze é mestre e doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), especialista em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa (Itália), professor das Escolas da Magistratura Federal e Estadual de Santa Catarina (ESMAFESC e EMESC), membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, jurista, autor do livro Judicialização da Saúde no Século XXI (2018) e coautor do livro Direito à Saúde (2019, 2a ed.).