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09/07/2021 às 19h20min - Atualizada em 09/07/2021 às 19h20min

UMF/TJMA realiza inspeções em unidades prisionais do interior

Juliana Mendes
Asscom TJMA
Inspeção na unidade de Itapecuru-Mirim - Foto: Divulgação
 
A Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF/TJMA), coordenada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, realizou nesta semana inspeções nas unidades prisionais dos municípios de Rosário, Itapecuru-Mirim, Chapadinha e Tutóia, com o objetivo de avaliar as condições de funcionamento. As inspeções tiveram iniciaram na segunda-feira (5) e encerraram nesta sexta-feira (9).

As inspeções foram realizadas pelo juiz Marcelo Moreira, coordenador substituto da UMF, acompanhado pelo chefe da Divisão Estrutural Técnica, Dalton Luís Melo, e pelo secretário da Divisão Jurídica, Willame Silveira. 

Segundo o juiz Marcelo Moreira, as unidades também foram inspecionadas em agosto de 2020 pela UMF, de forma que foram observadas algumas melhorias na estrutura das unidades, principalmente em relação à abertura de novas vagas de trabalho para as pessoas em cumprimento de pena. “Outro ponto positivo é a vacinação dos internos dessas unidades contra COVID-19, que já teve início em Itapecuru-Mirim e está prevista para começar nos próximos dias nas demais unidades”, informa.

O juiz explica que as inspeções da UMF objetivam avaliar o funcionamento das unidades prisionais, tanto em relação à estrutura física, administrativa, de saúde, atendimento e outras. Nas inspeções, a equipe avalia ainda a situação do quadro de profissionais do atendimento psicossocial e de servidores da unidade, e realizam entrevistas com os internos para avaliar o cumprimento das garantias legais. “Nas inspeções buscamos verificar a padronização das unidades e garantir a dignidade daqueles que cumprem penas e melhores condições de trabalho aos servidores”, frisa.

Para realizar as inspeções, a Unidade de Monitoramento conta com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP). As próximas inspeções da UMF estão previstas para acontecer nas unidades prisionais dos municípios da Região dos Cocais.

Mais informações sobre as inspeções e outras ações da UMF podem ser obtidas pelo site www.tjma.jus.br/hotsite/umf ou pelos telefones (098) 3232-4133/6744/5776, @umfchatbot pelo app Telegram.

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