PRÊMIO CNMP 2021 - Projeto do MPMA sobre processo da Baronesa de Grajaú é semifinalista

 
A iniciativa de conservação e difusão dos autos do processo-crime da Baronesa de Grajaú do Programa Memória do Ministério Público do Maranhão é uma das 45 ações semifinalistas do Prêmio CNMP 2021. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 6.

A lista das iniciativas (programas e projetos) abrange nove categorias:  investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade; gestão documental e memória institucional.

O caso ganhou notoriedade, em 1876, quando o promotor público (nomenclatura usada à época) Celso Magalhães denunciou a baronesa Ana Rosa Viana Ribeiro como responsável pela morte de um escravo de oito anos, que foi torturado e assassinado.

Ao desafiar a sociedade escravocrata e levar a baronesa a julgamento, Celso Magalhães se tornou o patrono do Ministério Público do Maranhão. Mesmo com todas as provas técnicas, a ré foi absolvida em 1877.

Quando o marido da baronesa, Carlos Ribeiro, se tornou presidente interino da província do Maranhão, em 29 de março de 1878, ele exonerou Magalhães do cargo de promotor público, afirmando o ato ser “a bem do serviço público”.

MEMÓRIA INSTITUCIONAL
Os autos originais do processo-crime foram transcritos e digitalizados, proporcionando a preservação desse documento histórico e permitindo o acesso ao material como fonte primária para pesquisas acadêmicas e consultas dos interessados. Todo o material está disponível em meio impresso e digital.