TCE-MA participa de pesquisa sobre permanência escolar durante a pandemia

 
Visando contribuir com a diminuição dos impactos negativos à educação básica durante pandemia causada pelo coronavírus – Covid 19, os tribunais de contas do Brasil, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e com a colaboração da empresa Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), estão desenvolvendo um projeto que visa a mapear a permanência dos estudantes nas redes municipais e estaduais durante o período da pandemia, por meio do Indicador de Permanência Escolar.

O IEDE criou o Indicador de Permanência Escolar a partir do Censo Escolar 2020, considerando os alunos matriculados em 2020. O estudo revelou que a média de permanência escolar varia significativamente entre os estados, sendo Maranhão, Amapá, Rondônia, Pará, Alagoas, Roraima, Pernambuco e Paraíba os que possuem a menor média de permanência escolar do Brasil, entre 72% e 79%. No Maranhão, 40% dos municípios observados possuem uma taxa de permanência abaixo de 70%. Esse estudo revela os dados antes da Pandemia.

Diante dos números apresentados pelo Estado do Maranhão, o TCE-MA, além de aderir ao projeto Permanência na Escola na Pandemia, estendeu a pesquisa para os 217 municípios do Estado, objetivando o levantamento completo da situação do Estado. Dessa forma, foram encaminhados questionários para a amostra selecionada pelo IEDE e para os demais municípios do Estado.

A participação dos municípios na pesquisa é de fundamental importância para o diagnóstico da real situação da permanência escolar nos municípios maranhenses. O mapeamento possibilitará a identificação das localidades em situação mais grave, a avaliação das causas e possibilidades de correção dos desvios e, também, de identificação das melhores práticas.

Vale observar que esse projeto não é um procedimento de auditoria. Trata-se de um estudo sobre a frequência escolar dos alunos durante o período de pandemia. As informações e documentos enviados pelas Secretarias terão caráter reservado, tendo acesso a eles apenas a equipe de pesquisa do Iede e o próprio Tribunal; o relatório final do estudo apresentará resultados agregados, sem qualquer detalhamento individualizado.

Os questionários já foram enviados e devem ser respondidos até o dia 12/07. Os Secretários de Educação que ainda não receberam o questionário poderão entrar em contato com o TCE/MA por meio dos telefones whatsapp 2016-6131/6174.