PF deflagra operação contra desvios de verbas destinadas ao combate da pandemia no Maranhão

 
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (22) a operação Inter Pares, que investiga fraudes em licitações e irregularidades em contratos envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia de Covid-19 nas cidades de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, no Maranhão.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial nos dois municípios alvos das investigações e em São Luís.

De acordo com a PF, o principal alvo das investigações utilizava ‘laranjas’ para se passarem como proprietários de uma empresa, que era de sua propriedade, e supostamente fornecia os produtos.

Ao mesmo tempo, com uma outra empresa, o investigado concorria nas mesmas licitações, fazendo propostas com um preço maior, com o objetivo de que a empresa fantasma vencesse as licitações.

As investigações apontaram que foram vendidos mais de meio milhão de reais em produtos para os municípios de Bom Jesus das Selvas e Bacurituba. Entretanto, foram adquiridos apenas R$ 33.356,22 dos itens de contratos públicos pelos municípios durante o período das investigações.

Com isso, segundo a PF, ficou constatada a falta de capacidade econômica da empresa, demonstrando que o custo dos produtos vendidos é incompatível com a receita auferida nos 12 meses anterior as investigações.
Caso sejam confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, simulação de compra e venda, lavagem de capitais e associação criminosa, todas presentes no Código Penal. Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

O nome da operação ‘Inter Pares’, que significa ‘Entre Iguais’, faz uma referência ao modo de operação adotado pelo esquema criminoso, onde o principal investigado fazia propostas com preço maior por sua empresa oficial, com o fim de que uma outra empresa, também controlada por ele, se consagrasse vencedora da licitações.