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22/06/2021 às 19h57min - Atualizada em 22/06/2021 às 19h57min

Justiça determina reintegração de soldado suspeito de matar ex-mulher a tiros

De acordo com o TJ-MA, a decisão liminar, resultante de um pedido de antecipação de tutela, não tem resolução de mérito do juiz e cabe recurso

Da Assessoria
Carlos Eduardo volta às fileiras da PM até o desfecho criminal do caso - Foto: Divulgação/Redes Sociais
 
O soldado Carlos Eduardo Nunes Pereira, acusado de assassinar a tiros a ex-mulher Bruna Lícia Fonseca Pereira, de 23 anos, e o homem que estava com ela, José Wilian dos Santos Silva, de 24 anos, foi reintegrado ao efetivo da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) por liminar judicial. O crime aconteceu em 25 de janeiro do ano passado.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), como o acusado Carlos Eduardo ainda aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri Popular (4ª Vara do Júri), o juiz Nelson de Moraes Rego, da Auditoria da Justiça Militar, concedeu medida liminar (caráter provisório) para que ele seja reintegrado aos quadros da polícia.

Ainda de acordo com o TJ-MA, a decisão liminar, resultante de um pedido de antecipação de tutela, não tem resolução de mérito do juiz e cabe recurso. A decisão do magistrado está embasada nos termos do artigo 14, parágrafos 4 e 5 do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), que diz que quando o fato for ao mesmo tempo analisado como transgressão e crime no juízo criminal (o acusado responde processo criminal na 4ª Vara do Júri) o processo administrativo (no caso expulsão) tem que esperar o trâmite no âmbito criminal.

O caso

Um militar identificado como Carlos Eduardo foi preso após matar a ex-esposa e um homem, que seria namorado dela, no Condomínio Pacífico I, no bairro Vicente Fialho, em São Luís.

Segundo testemunhas, Carlos Eduardo teria chegado mais cedo em casa e flagrado a esposa, identificada como Bruna Lícia, junto com o rapaz José Wilian. Irritado, o militar teria efetuado sete disparos contra os dois, que morreram na hora.

Após o crime, Carlos Eduardo teria entregado a arma para o tio, que é sargento da polícia, e foi levado para a Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

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