Empresa em nome de ajudante de pedreiro é investigada por sonegação de R$ 4,8 milhões

PORTO NACIONAL - A Polícia Civil do Tocantins cumpriu vários mandados judiciais numa operação que investiga crimes de sonegação fiscal por parte de uma suposta empresa de fachada do ramo de comercialização de grãos, localizada no Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional, na manhã desta terça-feira, 1º de setembro.
Segundo a polícia, a empresa está em nome de um laranja que trabalha como servente de pedreiro.  
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão domiciliar e comercial em Palmas e Pedro Afonso, especialmente nas residências, fazenda e demais endereços comerciais dos alvos.
Os mandados judiciais da Operação 'Bricklayer' foram expedidos após a Polícia Civil representar, com manifestação favorável do Ministério Público, junto ao juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional.

Como funcionava o esquema

Durante as investigações, foram identificados quatro atores criminosos: o laranja que trabalha como servente de pedreiro e emprestou o nome para a constituição da empresa; o agropecuarista que se beneficia do nome do laranja para fazer as transações de cereais e sonegar tributos; o contador que realiza todas as operações de constituição e fraudes contábeis do esquema criminoso; e o "corretor de grãos", que é a pessoa que comercializada soja e milho em troca de uma participação no esquema.
Conforme apurado pela Polícia Civil, a organização criminosa causou prejuízo a fazenda pública estadual na ordem de R$ 4.858.988,28 - valor que deixou de ser recolhido em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os grãos eram comercializados pela empresa de fachada com diversos estados da federação.
Os alvos presos nesta terça-feira são investigados pela prática de crimes contra a ordem tributária, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Bricklayer

A operação foi batizada de 'Bricklayer', que significa pedreiro em inglês, em alusão ao laranja que emprestou o nome para constituição da empresa de fachada.