08/06/2021 às 18h39min - Atualizada em 08/06/2021 às 18h39min
Equatorial esclarece sobre decisão judicial
Assessoria de imprensa da Equatorial Maranhão
Sobre a decisão do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís, favorável a um comerciante que teve prejuízos com queda de energia, a Equatorial Maranhão divulgou a seguinte:
“Nota de esclarecimento
A Equatorial Maranhão informa que já tomou ciência da decisão judicial em questão e que está avaliando, nesse momento, a possibilidade de interposição de eventual recurso ou outra medida processual cabível ao caso.
A Concessionária esclarece que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado.