Violência contra a mulher é debatida na ESMP

O tema “Direito e gênero no contexto de atuação em júris de feminicídio” foi discutido nesta segunda-feira, 31 de maio, em palestra virtual promovida pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), proferida pela promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, mestra em estudos sobre mulheres, Mariana Seifert Bazzo. O encontro foi transmitido pelo canal da ESMP no YouTube.

A atividade também marcou a inauguração dos Centros de Apoio Operacionais de Enfrentamento à Violência de Gênero e do Tribunal do Júri.

Na abertura, a diretora da ESMP, promotora de justiça Karla Adriana Farias Vieira destacou a importância da criação dos novos Centros de Apoio, que vão ajudar nas políticas de combate à violência contra a mulher, e ressaltou o currículo da palestrante Mariana Seifert Bazzo, coautora do livro “Crimes contra mulheres: Lei Maria da Penha, crimes sexuais e feminicídio”. “Essa atividade vai fazer parte de um ciclo de estudos sobre violência de gênero. Esse tipo de crime é sempre um duplo ataque: atinge a vítima e o direito à igualdade de gênero, dois bens que devem ser protegidos pelo Ministério Público”.

Em seguida, a coordenadora do CAOp de Enfrentamento à Violência de Gênero, Sandra Fagundes Garcia, apresentou a composição e os projetos do órgão recém-criado e informou que a palestra foi um pedido dos dois novos Centros de Apoio. “O tema feminicídio afeta ambos os CAOps. Por isso, pensamos na exposição desse assunto”.

O promotor de justiça, Sandro Lobato de Carvalho, fez a apresentação do CAOp do Tribunal do Júri e destacou a importância do trabalho desenvolvido pela promotora de justiça Mariana Bazzo. “O livro da palestrante é obrigatório para quem atua no Tribunal do Júri e no combate à violência de gênero. Por isso, não existe escolha melhor do que a palestra de Mariana Bazzo para o início do trabalho dos novos Centros de Apoio”, disse.

A palestrante Mariana Bazzo parabenizou o MPMA pela criação dos dois Centros de Apoio, afirmando que a iniciativa além de muito importante, é inovadora e deve influenciar outros MPs do Brasil a seguir o exemplo. “É um avanço para o benefício da sociedade. Foi um recorte necessário que vocês tiveram a ideia de fazer e implementar. Desejo sorte nesse trabalho”.

Em seguida, explicou que o livro “Crimes contra mulheres: Lei Maria da Penha, crimes sexuais e feminicídio” foi baseado na dissertação de mestrado dela apresentado na Universidade Aberta de Portugal. “Nós precisávamos juntar estudos de gênero e estudos jurídicos. Essa obra faz essa tentativa no âmbito do Direito Penal”.

Como introdução ao tema da palestra, a promotora de justiça do MPPR fez a distinção de sexo e gênero. “Sexo é biológico, a função reprodutora. Já o gênero é analítico e muita muito, é sociocultural, é dinâmico e arbitrário. É preciso ter o conhecimento da categoria analítica de gênero para tratarmos da violência contra a mulher. Do contrário, nem entendermos o fenômeno”, completou.

Também acompanharam a atividade os promotores de justiça Fábio Henrique Meirelles, Felipe Boghossian Soares, Paula Cortez, Aline Matos Pires e Selma Regina Martins.