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26/05/2021 às 19h42min - Atualizada em 26/05/2021 às 19h42min

Rede de proteção à crianças e ao adolescente discute estratégicas de combate à exploração sexual

Helena Barbosa
Asscom CGJ
Órgãos da rede de proteção se articulam em ações estratégicas de efetiva proteção à criança e do adolescente - Foto: Divulgação
  
O Judiciário de Balsas realizou, em 25 de maio, no auditório da subsecção da OAB, reunião com representantes da rede de proteção e defesa da criança e do adolescente, com o objetivo de alinhar as ações estratégias de combate ao abuso e à exploração sexual, por ocasião da realização do “Maio Laranja”, mês em que se comemora a passagem do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” – 18/05. 

Participaram da reunião, além dos juízes Douglas Lima da Guia (4ª Vara de Balsas) e Rafael Felipe de Sousa Leite (3ª Vara de Balsas) e servidores da equipe de assistência social e psicologia do Fórum, membros do Ministério Público Estadual e representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB, CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Delegacia Especial da Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Casa Abrigo e Faculdade de Direito Unibalsas.

Como resultado da reunião ficou acordada a continuidade dos encontros bimestrais da rede de proteção; a realização de audiência pública com o Executivo estadual para tratar da implantação do ICRIM/IML em Balsas; a realização de mutirão processual para instrução e julgamento de crimes contra criança e adolescente; o encaminhamento ao executivo municipal de proposta de criação do comitê de decisão colegiada do sistema de garantia de direitos, e a  elaboração de fluxo para atendimento vítimas ou testemunhas de crimes sexuais.

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Com esta reunião valorizamos a articulação institucional tão necessária para uma efetiva proteção à criança e do adolescente, cumprindo, ainda, o que determina a Resolução 299 do CNJ ao estabelecer a participação dos magistrados na definição dos fluxos locais de atendimento quando da ocorrência de tais violações de direitos, em especial ao abuso sexual”, informou o juiz Douglas da Guia.

Para o juiz Rafael Leite, é necessário reforçar a atuação conjunta e coordenada das instituições, conforme as funções desempenhadas por cada órgão, para superação da questão da invisibilidade dos crimes sexuais, muitos deles no âmbito familiar, como primeiro passo para enfrentamento do problema. “É certo que um trauma dessa natureza é determinante para minar o saudável desenvolvimento da criança, comprometendo, ainda, a felicidade de que deveria desfrutar nesta etapa da vida”, ressaltou.

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