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26/05/2021 às 19h34min - Atualizada em 26/05/2021 às 19h34min

Atualização dos recortes territoriais amplia Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense

Agência IBGE
A Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, da qual Imperatriz (foto) faz parte, passa a ter 22 municípios - Foto: Edmara Silva/Prefeitura Municipal de Imperatriz
  
O IBGE apresentou mais uma atualização da lista dos municípios que compõem as Regiões Metropolitanas (RMs), Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) e Aglomerações Urbanas definidas pelos estados e pela União, com base em informações de 31 de dezembro de 2020. A revisão desta vez mostra mudança na composição da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, que ganha 14 municípios, passando a ser integrada por 22.

Desde 2013, o IBGE atualiza a cada seis meses a composição das diferentes RMs, RIDEs e Aglomerações Urbanas instituídas no país. Outras informações sobre os recortes regionais podem ser acessadas aqui.

“A partir do ano que vem, a periodicidade da pesquisa será anual”, adianta o gerente de Regionalização e Classificação Territorial do IBGE, Maikon Novaes. A ideia é divulgá-la juntamente com os recortes geográficos das estimativas populacionais. “Ofereceremos tudo num só pacote, o que facilita o acesso ao público”, explica.

A revisão desta vez mostra mudança na composição da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense. A partir de Lei Complementar, foram incluídos 14 municípios àquela área: São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Porto Franco, São Francisco do Brejão, Amarante do Maranhão, Sítio Novo, Carolina, Itinga do Maranhão, Açailândia, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Lajeado Novo, São João do Paraíso e Estreito. Além desses municípios, a RM também é integrada por Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Buritirana, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque, João Lisboa e Montes Altos, totalizando 22 municípios.

Atualmente, existem no país 74 Regiões Metropolitanas, sendo que o estado com maior número delas é a Paraíba (12), seguido por Santa Catarina (11), Alagoas (9) e Paraná (8). Além disso, há um total de cinco Aglomerações Urbanas, sendo três no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul. Não houve alterações nas três Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) brasileiras, nem nas demais Regiões Metropolitanas dos estados brasileiros.

“Essa pesquisa é feita em colaboração com nossas Unidades Estaduais, que monitoram as alterações nas leis propostas por cada assembleia estadual”, comenta Novaes. Os maiores usuários desse levantamento são os próprios estados e seus órgãos de planejamento. Segundo o geógrafo, a próxima atualização deve estar disponível ainda no primeiro semestre de 2022 na plataforma do IBGE.

Recortes territoriais facilitam execução
de funções públicas de interesse comum

As Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando a integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. A definição das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas é competência dos estados, segundo o parágrafo 3º do Artigo 25 da Constituição Federal.

As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs), por sua vez, são definidas como regiões administrativas que abrangem diferentes unidades da federação. As RIDEs são criadas por legislação específica, na qual os municípios que as compõem são elencados, além de definir a estrutura de funcionamento e os interesses das unidades político-administrativas participantes. No caso das RIDEs, a competência de criá-las é da União, de acordo com o parágrafo 1° do artigo 43 da Constituição Federal.

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