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24/05/2021 às 20h11min - Atualizada em 24/05/2021 às 20h11min

Webinário sobre adoção no Brasil reunirá especialistas

Ascom TJMA
Foto: Divulgação: Jacques Elray
  
No Dia Nacional da Adoção – 25 de maio – a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ – TJMA) e a Escola Superior da Magistratura realizam o webinário Diálogos sobre Adoção. O evento aberto ao público, com direito a certificação, será transmitido pelo canal  EAD ESMAM, no YouTube, a partir das 17 horas. O objetivo é conscientizar sobre o tema e difundir as atualizações legais do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro.

As inscrições serão feitas por meio de formulário eletrônico na plataforma do YouTube durante o webinário. Além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, podem participar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, acadêmicos, pais e responsáveis por crianças e adolescentes, professores e demais interessados no tema.

PALESTRA

A palestra marca a abertura do curso sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades, promovido pela ESMAM e CIJTJMA, para capacitação de magistrados e servidores, que atuam em unidades judiciais com competência na área da infância e juventude.

O desembargador José de Ribamar Castro (presidente da CIJ-TJMA) abrirá o evento com participação da juíza Katy Braun do Prado, auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude e titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande (VIJI). Serão mediadores a juíza Clécia Pereira Monteiro (2ª Vara da Família de Açailândia) e o José Américo de Abreu Costa (1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís).

DIA NACIONAL

O dia 25 de maio foi escolhido oficialmente em 2002, em homenagem ao I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, realizado no mesmo dia em 1996. Desde então, diversas ações e campanhas são desenvolvidas com o intuito de desmistificar e incentivar a adoção, além de promover a naturalização do tema.

No Brasil, a adoção é regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade aos (às) pequenos (as). Esta é uma medida excepcional e irrevogável, e ocorre apenas quando esgotados todos os recursos para a manutenção da criança ou do (a) adolescente na família natural ou extensa.

SERVIÇO

WEBINÁRIO: Diálogos sobre Adoção – Atualização sobre o instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro
Data: 25/05/2021
Horário: 17h
Plataforma: youtube/eadesmam
Inscrições: aberta ao público – na plataforma do evento online

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