O corregedor-geral da Justiça e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão, desembargador Paulo Velten, empossou nesta quinta-feira (27), em solenidade realizada por videoconferência, os juízes titulares e suplentes das turmas recursais do Sistema dos Juizados Especiais do Maranhão, com sede nas comarcas de Bacabal; Balsas; Chapadinha; Imperatriz; Presidente Dutra; e Pinheiro. A cerimônia contou com a participação dos 11 magistrados que passam a atuar nos órgãos colegiados, do juiz coordenador dos Juizados Especiais, Nelson Ferreira Martins Filho, e da secretária da Coordenação dos Juizados, Josiane Santos.
Os magistrados foram escolhidos durante Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada por videoconferência no último dia 19.
A juíza Ivna de Melo Freire (titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia) foi empossada como membro suplente da Turma Recursal de Bacabal; os juízes Nuza Maria Oliveira Lima (titular da Comarca de São João dos Patos) e Mazurkiévicz Saraiva de Sousa (titular da Comarca de Carolina) como membros titular e suplente, respectivamente, da Turma Recursal com sede em Balsas.
Os juízes Karlos Alberto Ribeiro Mota (titular da Comarca de Brejo) e Paulo Nascimento Júnior (titular da Comarca de Cantanhede) passam a atuar como membros titular e suplente, respectivamente, da Turma Recursal com sede em Chapadinha. Já as juízas Dayna Leão Tajra Reis Teixeira (titular da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz) e Daniela de Jesus Bonfim Ferreira (titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz) foram empossadas no cargo de membro suplente da Turma Recursal de Imperatriz.
A Turma Recursal de Presidente Dutra também tem nova composição. Os juízes Antonio Elias de Queiroga Filho, (titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda), e Raniel Barbosa Nunes, (titular da Comarca de Tuntum), foram empossados como membros suplentes desse órgão colegiado. A juíza Tereza Cristina Franco Nina (titular do Juizado Especial de Pinheiro) foi empossada no cargo de membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal com sede na Comarca de Pinheiro. O juiz João Paulo de Sousa Oliveira (titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá) também foi empossado na Turma Recursal de Pinheiro, no cargo de membro suplente.
O juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa, representando os magistrados empossados, lembrou que o trabalho na turma recursal significa uma experiência muito enriquecedora, principalmente para aqueles que irão compor os colegiados pela primeira vez. “É uma experiência diferente e positiva, nas reuniões em que participamos, muitos entendimentos firmados na turma nos acompanham no julgamento de processos que tramitam em nossas unidades judiciais originárias. Parabéns e desejo sucesso a todos nós”, destacou o titular da Comarca de Carolina.
Na ocasião, o desembargador Paulo Velten ressaltou a atuação comprometida dos magistrados em suas unidades judiciais, fazendo uma reflexão sobre a importância de cada magistrado e magistrada extraírem o melhor de si, exatamente nesse momento de maior dificuldade que a população atravessa, pontuando que a Corregedoria está de portas abertas para o que precisarem, na resolução dos problemas e conflitos com foco no aprimoramento das atividades judicantes. “Nesse momento de pandemia que assola a humanidade, a nossa capacidade de adaptação e superação tem sido fator diferencial na prestação jurisdicional, por isso, peço que levem todo esse comprometimento e disposição para essa nova fase que se inicia nas turmas recursais”.
“Vamos aproveitar esse momento para termos um reencontro consigo mesmo, com o melhor das nossas vocações e virtudes cardiais, buscando entregar o melhor do nosso trabalho, da nossa capacidade, fazendo com que o Cidadão, que é o destinatário final dos nossos serviços, continue acreditando no Judiciário”, observou Paulo Velten.
Para o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Nelson Ferreira, os magistrados empossados devem enxergar na Coordenação uma parceira para atuar no saneamento dos acervos em trâmite nas turmas recursais. “A nossa tarefa é ofertar uma justiça célere, demonstrando a importância dos Juizados Especiais, o cartão de visita do Poder Judiciário. Por isso, estamos à disposição de todos para trabalharmos ao longo desses dois anos em parceria, com objetivo de aprimorarmos os bons resultados até aqui alcançados”, frisou.
